No debate preparatório da reunião do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, António Costa referiu que, nessa cimeira, um dos principais temas vai ser o alargamento da União Europeia (UE), observando que a posição do Governo sobre essa matéria "é bastante clara".
O chefe do executivo reiterou que "todos os processos de alargamento devem ser avaliados com base no mérito e de acordo com a avaliação feita pela Comissão Europeia".
"Se a Comissão Europeia entende que se deve dar um novo passo em direção à abertura de negociações com a Ucrânia, Portugal acompanha a Comissão Europeia e apoiará que se avance no processo de integração europeia da Ucrânia", salientou.
No entanto, o primeiro-ministro ressalvou que não "é possível desligar" o processo de alargamento da Ucrânia à UE das candidaturas dos países dos Balcãs Ocidentais, recordando que, na passada semana, fez uma visita oficial à Albânia, Macedónia do Norte e Montenegro, em que esse foi precisamente um tema central.
"Relativamente a todos, entendemos que é necessário e possível dar passos em frente tendo em vista o processo de alargamento", sustentou.
Portugal, acrescentou Costa, "tem uma grande vantagem" no diálogo com os países daquela região, tendo em conta que, devido à "distância geográfica, à História, e a razões culturais", não é "padrinho de nenhum dos países dos Balcãs Ocidentais" e olha "para todos com igual objetividade".
"E, portanto, podemos ser parceiros honestos e francos na identificação de dificuldades, mas também no apoio político, técnico e financeiro para procurar superar essas dificuldades", disse.
Antecipando uma reunião do Conselho Europeu "longa e difícil, que provavelmente não se esgotará na sexta-feira", Costa manifestou contudo esperança de que, dessa cimeira, saia "um compromisso da UE com as expectativas que criou à Ucrânia e aos países dos Balcãs Ocidentais".
Isso "resulta de um imperativo político e moral, mas também de uma leitura correta dos desafios geopolíticos que se colocam à UE", defendeu.
Por outro lado, Costa destacou que, nesta cimeira, vai também ser discutida "a revisão intercalar do quadro financeiro plurianual", afirmando que "foi um debate que começou com grande ambição", mas essa ambição "tem-se vindo a esfumar".
No entanto, o primeiro-ministro sublinhou que, nessa revisão, é fundamental garantir "a intocabilidade dos envelopes nacionais para a política de coesão e para a política agrícola", assim como "dotar a Ucrânia de um quadro previsível e estável de financiamento" e não recuar no "programa de crescimento económico que a Comissão Europeia apresentou para o conjunto dos Balcãs".
Sobre o alargamento da UE, o primeiro-ministro referiu já ser "felizmente consensual" no Conselho Europeu que esse processo deve ser acompanhado pela "reforma interna da UE".
Costa defendeu que essa reforma seria a oportunidade de responder a "alguns dos problemas" que existem no seio da UE, observando que há países, como Portugal, que pretendem "ir mais além" na integração, e outros que "se sentem desconfortáveis de já se ter ido tão longe".
"Se queremos evitar novas saídas, nós devemos procurar trabalhar, no quadro do tratado de Lisboa, todas as ferramentas de que se dispõe para que quem queira ir mais longe, possa ir mais longe (...), mas também quem não se sente cómodo com o atual nível de integração, possa ter um maior quadro de 'opting out'", disse.
Só "há uma base sobre a qual é impossível haver qualquer abertura, cedência ou discussão, que tem a ver com os valores com a UE. Esses valores são as fundações mesmo deste edifício e, aí, não pode haver qualquer divergência", acrescentou.
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