"O que quero desejar a todos os deputados que serão reeleitos nas próximas eleições é a continuação de bons mandatos. Aos que, como eu, não serão reeleitos quero desejar que seja o primeiro dia do resto da vossa vida e que sejamos tão felizes nas vidas que teremos a seguir como pelo menos fomos nas vidas que exercemos ao longo destes anos", afirmou.
No final do debate preparatório do Conselho Europeu, e naquela que terá sido a sua última intervenção na Assembleia da República antes da dissolução de 15 de janeiro, António Costa pediu alguns segundos para umas palavras de despedida.
O primeiro-ministro começou por salientar a "grande honra" de ter, por seis vezes, sido eleito deputado e por três vezes ter integrado como ministro Governos que responderam perante o parlamento , além de ter chefiado, desde 2015, três executivos.
"Quero saudar, sem qualquer exceção, todas as bancadas deste parlamento. Naturalmente, o Parlamento é feito de controvérsia, é feito de contraditório, às vezes mais vivo, outras vezes menos vivo", disse.
O primeiro-ministro aproveitou para acrescentar que, se ao longo destes anos, melindrou alguém "não o fez intencionalmente", e, se alguém o melindrou, já o esqueceu.
António Costa despediu-se do parlamento com "um grande abraço" e "votos de continuação de bom trabalho".
Após uma longa ovação de deputados do PS de pé, à qual se juntaram sentados alguns deputados do PSD, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, usou da palavra.
"Quero agradecer ao senhor primeiro-ministro toda a disponibilidade que teve para a fiscalização por parte da Assembleia da República e toda a solidariedade que pôde existir entre os dois órgãos de soberania. É perante a Assembleia que o Governo responde politicamente. O senhor primeiro-ministro compreendeu bem, tenho a agradecer-lhe por isso", disse.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na quinta-feira o decreto de demissão do Governo (que entrou em vigor na sexta-feira), um mês depois de o primeiro-ministro ter apresentado a sua demissão ao chefe de Estado, em 07 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
O chefe de Estado já anunciou que a dissolução da Assembleia da República será decretada em 15 de janeiro, último dia possível para que haja legislativas em 10 de março, tendo em conta que nos termos da Constituição e da lei eleitoral isso tem de acontecer no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data escolhida para as eleições.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou a sua demissão ao Presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
"Ciclo pode ter começado com derrota, mas vai seguir com vitória do PS"
O primeiro-ministro em gestão, António Costa, mostrou-se "perplexo" com a intervenção da vice-presidente da bancada do Partido Social Democrata (PSD), Catarina Rocha Ferreira, tendo salientando, no debate preparatório do Conselho Europeu, que "este ciclo político pode ter começado com a derrota do Partido Socialista (PS), mas vai seguramente prosseguir com uma vitória".
Atirando que a receita da Direita "foi um fracasso", Costa considerou ainda que "a alternativa da Esquerda foi claramente vitoriosa na gestão da relação com a Europa".
Na ótica do chefe do Governo, "a atitude de Portugal com a Europa mudou" com a sua governação, uma vez que o país deixou "de estar de joelhos e com posição subserviente e passou a ter uma posição construtiva".
"No seio da Europa, a nossa voz é ouvida e respeitada. […] Este ciclo político pode ter começado com uma derrota do PS, mas vai seguramente prosseguir com vitória do PS no próximo dia 10 de março", rematou.
Costa "magoado" e "frustrado". "Parágrafo [da PGR] foi determinante"
No primeiro dia do Governo de gestão, ainda antes da audição no Parlamrnto, o primeiro-ministro demissionário, António Costa, confessou estar "magoado" e “frustrado” com o final abrupto da sua legislatura, ainda que tenha ressalvado não ser "rancoroso". Isto porque, assegurou, está de consciência "absolutamente tranquila".
Questionado se, caso pudesse voltar ao dia 7 de novembro, tomaria mesma decisão de apresentar a demissão ao Presidente da República, o chefe do Governo foi taxativo: "Sem a menor das dúvidas."
"Quem a exerce as funções de primeiro-ministro não pode estar sob suspeita oficial. Aquele parágrafo [da Procuradoria-Geral da República (PGR)] foi determinante. E se não tivesse vindo o parágrafo? Estava a ponderar. Provavelmente, aguardaria a avaliação pelo juiz de instrução dos indícios que existiam", disse, esta segunda-feira, em declarações à imprensa.
O chefe do Governo, que admitiu estar "magoado" e "frustrado", disse ainda que essas considerações deveriam de ser dirigidas tanto a Lucília Gago, como ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"Pode é perguntar a quem fez o comunicado, a quem tomou a decisão posterior de dissolver a Assembleia da República, se fariam o mesmo perante aquilo que sabem hoje", atirou.
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