Estas informações constam de uma nota informativa publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet após a reunião de hoje deste órgão colegial de consulta, em sessão ordinária, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Conselho Superior de Defesa Nacional, reunido sob a presidência do chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa "deu parecer favorável, por unanimidade, à proposta de forças nacionais destacadas para 2024, bem como foi feito um ponto de situação do apoio de Portugal à Ucrânia", lê-se no texto.
"Aprovou, por unanimidade, um voto de louvor às Forças Armadas, destacando o excelente desempenho das forças nacionais destacadas em 2023", acrescenta-se, na mesma nota informativa, de dois parágrafos.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.
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