Açores. Conselho de Santa Maria reúne-se com Açores mas sem memorando

O Governo dos Açores promove uma visita estatutária, na segunda-feira, a Santa Maria, mas o Conselho de Ilha não vai apresentar memorando por este ser um executivo de gestão, disse à Lusa a presidente do organismo.

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Lusa
15/12/2023 14:05 ‧ 15/12/2023 por Lusa

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Açores

No âmbito da sua deslocação, o Governo Regional reúne-se com várias instituições, sendo tradicionalmente confrontado com um memorando de reivindicações por parte do Conselho de Ilha, que congrega as forças vivas da ilha, o que desta vez não vai acontecer, segundo disse a presidente do organismo.

Dulce Resendes refere que o Conselho de Ilha "não tem a certeza, do ponto de vista da legitimidade, da realização desta visita, uma vez que o Governo Regional se encontra em gestão corrente, tendo em conta que o Presidente da República dissolveu o parlamento".

"Nós entendemos que uma visita estatutária é para apresentar soluções e este Governo Regional, neste momento, está apenas a cumprir aquilo que é gestão corrente, com eleições agendadas para 04 de fevereiro", declara a presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria.

Dulce Resendes enviou entretanto um ofício ao Governo dos Açores, a expor as motivações do organismo, tendo recebido como resposta, na quinta-feira, que "compreende-se o entendimento do Conselho de Ilha da não apresentação do memorando", mas "fazem todo o gosto em reunir".

"O Conselho de Ilha mantém-se para segunda-feira, pelas 16:00, a reunião agendada previamente", declara Dulce Resendes, para salvaguardar que "poderá, e vai haver, alguns membros que declinaram a sua presença na reunião".

O Estatuto Político e Administrativo dos Açores estipula que o executivo açoriano deve, pelo menos uma vez por ano, visitar as ilhas sem departamentos governamentais, que são seis: Graciosa, São Jorge, Pico, Flores, Corvo e Santa Maria.

Leia Também: Açores: Eleições são "decisivas para o futuro da região"

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