Mina de lítio em Montalegre poderá por em causa sobrevivência do lobo

"O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) também não considerou devidamente a magnitude do efeito cumulativo resultante de outros empreendimentos na região envolvente, que irão aumentar a perturbação humana e a fragmentação do habitat, podendo inviabilizar o futuro do lobo na região", afirma a Plataforma Lobo Ibérico (loboibérico.pt), em comunicado.

Recorrendo a dados de investigadores que estudam o lobo há várias décadas neste território do distrito de Vila Real, a Plataforma refere que a mina do Romano, com uma extensão prevista de cerca de 30 hectares, irá sobrepor-se a cerca de 20% do território da alcateia do Leiranco e implicar a destruição do seu local de reprodução - onde, ao longo dos últimos 30 anos, tem sido confirmada a presença de crias - o que poderá pôr em causa a sobrevivência deste grupo reprodutor".

E esta sobreposição da área da mina com a área de reprodução da alcateia viola, segundo a organização, as normativas legais, a nível nacional e internacional, para a conservação da espécie.

A mina do Romano, da Lusorecursos Portugal Lithium, obteve em setembro a luz verde por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável (DIA), mas condicionada.

Sobre o lobo-ibérico, uma espécie protegida em Portugal, a DIA impõe medidas de minimização e/ou compensatórias para a alcateia do Leiranco e alcateias contíguas que possam vir a ser afetadas indiretamente, com incidência nos locais de reprodução e em corredor ecológico que promova a conectividade entre os núcleos populacionais Peneda/Gerês e Alvão/Padrela.

O projete deve, em simultâneo, fomentar um habitat favorável para o lobo e suas presas, atendendo aos resultados obtidos com a monitorização e aos impactes previstos sobre estas espécies.

"Quaisquer medidas de mitigação decorrentes da construção da mina, dificilmente poderão compensar o desaparecimento desta alcateia, uma das mais estáveis fora de áreas protegidas na região central de Trás-os-Montes, e os impactos negativos que este projeto terá para a população lupina da região", considera, no entanto, a Plataforma.

Acrescenta ainda que, ao contrário do que é aconselhado e tem vindo a ser alertado por vários investigadores e organizações não-governamentais, "não foi tida em conta a verdadeira magnitude dos impactes cumulativos com outros projetos de exploração mineira na região envolvente, como por exemplo a mina do Barroso (Boticas), que se localizará a menos de 15 quilómetros, e outras infraestruturas já existentes ou previstas, como parques eólicos, centrais solares, aproveitamentos hidroelétricos e redes viárias.

A Plataforma alerta para a necessidade de se cumprir a legislação e as recomendações existentes, a nível nacional e internacional, que protegem o lobo e o seu habitat, e em particular os locais de reprodução das alcateias, e para o perigo de se abrirem precedentes para futuras resoluções que autorizem a destruição de importantes zonas de reprodução do lobo.

E, por fim, exorta ao Governo que cumpra o que foi definido em 2017, no Plano de Ação para a Conservação do Lobo-Ibérico em Portugal que considera "particularmente relevante para assegurar que os locais de reprodução do lobo são devidamente considerados como áreas prioritárias de conservação em processos de ordenamento do território".

A Plataforma tem como missão reunir informação científica e juntar a informação que existe, mas está dispersa, sobre o lobo em Portugal.