O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acusou, esta terça-feira, a Procuradora-Geral da República de ter uma "cultura pouco democrática" no âmbito da defesa do Ministério Público.
As declarações foram feitas em entrevista à Antena 3, onde, durante o programa 'Não Podias', o socialista referiu que discordar tem de ser a resposta à atual abordagem do Ministério Público.
"A questão da discordância, e da liberdade de discordância, é uma questão atualíssima. E eu vou dar um exemplo atualíssimo, polémico quanto baste para ser atualíssimo. Nos últimos dias, várias pessoas, incluindo eu próprio, têm discordado da forma como o Ministério Público interveio publicamente a propósito de certos processos. Não interessa quais os processos", começou por dizer Santos Silva.
"A resposta da mais alta autoridade do Ministério Público tem sido que estão a atacar o Ministério Público. Isto é uma cultura pouco democrática", defendeu.
Após a sua resposta, o dirigente socialista foi questionado sobre como é que se lidava com essa cultura a que se referia, e Santos Silva respondeu que era precisa "mais democracia, discordando mais" de opções tomadas pelo Ministério Público.
Na mesma entrevista, Santos Silva revelou ainda que não conversou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a decisão de dissolver a Assembleia, e que só mostrou a sua discordância em sede própria, no Conselho de Estado.
As críticas já deixadas a Santos Silva
Esta não é a primeira vez que Santos Silva deixa críticas à atuação do MP e da Procuradoria-Geral da República, já que em novembro, uma semana após a demissão de Costa, numa entrevista à RTP3, o responsável disse que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tinha de esclarecer depressa - e antes das legislativas - a situação do primeiro-ministro, António Costa, sublinhando que o caso - Operação Influencer - abriu uma crise política.
"É um caso muitíssimo grave e é muito importante que se esclareça o mais depressa possível. Creio que temos o direito de pedir ao STJ que seja lesto na realização do inquérito", referiu, acrescentando, na altura, que desde que o processo foi conhecido, a 17 de outubro, até às eleições, marcadas para 10 de março, iam "praticamente cinco meses".
"Cinco meses é um período de tempo que me parece mais do que suficiente para que o inquérito seja concluído e o conjunto dos portugueses saiba - da única fonte que deve saber, que é a justiça - o que realmente se passou e se há alguma responsabilidade penal do primeiro-ministro", sustentou.
Já na altura, as declarações fizeram com que Santos Silva fosse acusado de "condicionar" a Justiça e de fazer "claque" ao Partido Socialista.
Enquanto o principal partido da oposição, o Partido Social Democrata, desafiou Santos Silva a avaliar condições para exercer cargo de presidente da Assembleia da República, a Iniciativa Liberal sublinhou que a "tentativa de estabelecer um prazo para a investigação é claramente uma interferência".
Já o Chega acusou o socialista de querer condicionar a justiça, e o PAN defendeu que o presidente do parlamento deveria ter auscultado os partidos antes de pedir celeridade no processo que envolve António Costa, acusando Santos Silva de ter demonstrado "subserviência ao Governo".
Santos Silva acusado de "condicionar" Justiça e de fazer "claque" ao PS
PSD, Chega, IL e PAN acusam o presidente da Assembleia da República de não ter “independência” e de mostrar “subserviência” em relação ao PS.
Marta Amorim | 08:34 - 17/11/2023[Notícia atualizada às 20h08]
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