O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acusou, esta terça-feira, a Procuradora-Geral da República de ter uma "cultura pouco democrática" no âmbito da defesa do Ministério Público.

As declarações foram feitas em entrevista à Antena 3, onde, durante o programa 'Não Podias', o socialista referiu que discordar tem de ser a resposta à atual abordagem do Ministério Público.

"A questão da discordância, e da liberdade de discordância, é uma questão atualíssima. E eu vou dar um exemplo atualíssimo, polémico quanto baste para ser atualíssimo. Nos últimos dias, várias pessoas, incluindo eu próprio, têm discordado da forma como o Ministério Público interveio publicamente a propósito de certos processos. Não interessa quais os processos", começou por dizer Santos Silva.

"A resposta da mais alta autoridade do Ministério Público tem sido que estão a atacar o Ministério Público. Isto é uma cultura pouco democrática", defendeu.

Após a sua resposta, o dirigente socialista foi questionado sobre como é que se lidava com essa cultura a que se referia, e Santos Silva respondeu que era precisa "mais democracia, discordando mais" de opções tomadas pelo Ministério Público.

Na mesma entrevista, Santos Silva revelou ainda que não conversou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a decisão de dissolver a Assembleia, e que só mostrou a sua discordância em sede própria, no Conselho de Estado. 

As críticas já deixadas a Santos Silva

Esta não é a primeira vez que Santos Silva deixa críticas à atuação do MP e da Procuradoria-Geral da República, já que em novembro, uma semana após a demissão de Costa, numa entrevista à RTP3, o responsável disse que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tinha de esclarecer depressa - e antes das legislativas - a situação do primeiro-ministro, António Costa, sublinhando que o caso - Operação Influencer - abriu uma crise política.

"É um caso muitíssimo grave e é muito importante que se esclareça o mais depressa possível. Creio que temos o direito de pedir ao STJ que seja lesto na realização do inquérito", referiu, acrescentando, na altura, que desde que o processo foi conhecido, a 17 de outubro, até às eleições, marcadas para 10 de março, iam "praticamente cinco meses". 

"Cinco meses é um período de tempo que me parece mais do que suficiente para que o inquérito seja concluído e o conjunto dos portugueses saiba - da única fonte que deve saber, que é a justiça - o que realmente se passou e se há alguma responsabilidade penal do primeiro-ministro", sustentou.

Já na altura, as declarações fizeram com que Santos Silva fosse acusado de "condicionar" a Justiça e de fazer "claque" ao Partido Socialista.

Enquanto o principal partido da oposição, o Partido Social Democrata, desafiou Santos Silva a avaliar condições para exercer cargo de presidente da Assembleia da República, a Iniciativa Liberal sublinhou que a "tentativa de estabelecer um prazo para a investigação é claramente uma interferência".

Já o Chega acusou o socialista de querer condicionar a justiça, e o PAN defendeu que o presidente do parlamento deveria ter auscultado os partidos antes de pedir celeridade no processo que envolve António Costa, acusando Santos Silva de ter demonstrado "subserviência ao Governo".

[Notícia atualizada às 20h08]

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