Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o alegado cabecilha do grupo foi acusado dos crimes de associação criminosa, recetação agravada, falsificação de documentos agravado e homicídio qualificado e burla qualificada, ambos na forma tentada.
A outros quatro arguidos foram imputados também o crime de associação criminosa e, ainda, crimes de falsificação e auxílio material. Os restantes quatros foram acusados de crimes de falsificação e/ou auxílio material, simulação de crime e de furto.
Considerou o MP como fortemente indiciado que, entre os anos 2016 e 2018, um arguido constituiu, com o apoio de outro arguido, uma organização criminosa, à qual aderiram outros três arguidos, "destinada à prática reiterada de crimes contra o património, nomeadamente quanto à aquisição, adulteração e venda de veículos furtados".
Segundo o despacho de acusação, datado de 23 de dezembro, os arguidos procediam à viciação dos elementos identificativos das viaturas, na sua maioria da marca Toyota ou Mitsubishi, dos anos 80, 90 ou início de 2000, com destino final a países do continente africano e, em alguns casos, desmantelavam os veículos para incorporação de peças noutros veículos e/ou venda.
Numa dessas situações terá ocorrido igualmente a simulação de furto de uma viatura, com vista à obtenção por parte da seguradora, do pagamento do prémio do seu valor.
O MP refere ainda que o principal mentor da organização, que se encontrava em fuga e de paradeiro desconhecido, "tentou atropelar o inspetor que o localizou e abordou", direcionando o veículo que conduzia contra o seu corpo, "só não o atingindo por aquele ter conseguido projetar-se noutra direção".
Em virtude destes factos e dos restantes indiciados, este arguido chegou a estar em prisão preventiva, encontrando-se, atualmente, a cumprir pena de prisão à ordem de outros processos.
O MP requereu ainda que fosse declarado perdido a favor do Estado o valor de 107.510 euros, correspondente à alegada vantagem patrimonial obtida com a atividade criminosa.
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