"Movimentos de extrema-direita estão a organizar uma ação criminosa contra os imigrantes de origem asiática, que elegeram como alvo, para o dia 03 de fevereiro, em Lisboa, na zona do Martim Moniz e Rua do Benformoso, precisamente por serem as 'ruas com mais imigrantes do país, sobretudo de origem islâmica', reivindicando o fim da 'islamização da Europa'", escrevem os autores da carta aberta que, ao final da manhã de hoje tinha cerca de 6.500 subscritores, entre os quais 173 estruturas coletivas.
"Sabemos também que a organização anunciou a compra de archotes, tochas e parafina líquida, que tudo indica serão instrumentos usados para aterrorizar as pessoas imigrantes que por ali estiverem", referem os autores da carta, disponível em https://forms.gle/JGN5ZC86j4rFt3Y17.
O documento dirige-se ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, bem como aos responsáveis pelo Parlamento, Tribunal Constitucional, ministro da Administração Interna e Procuradora-geral da República, entre outras figuras do Estado.
"A negação e inércia sistemáticas são o terreno fértil para a impunidade do racismo e da xenofobia, que têm vindo a escalar e devem ser absolutamente inaceitáveis em qualquer democracia" e o "silêncio das instituições e´ cúmplice", recordam os autores, que justificam a carta com a necessidade de "defender a segurança de todas as pessoas imigrantes em Portugal, combater o racismo, a xenofobia, a hostilidade religiosa e o crescimento do discurso de ódio", particularmente "vindo de partidos e movimentos de extrema-direita".
A manifestação anunciada é "profundamente racista e xenófoba" e "põe em causa a segurança das pessoas imigrantes que vivem e trabalham nesta área de Lisboa", escrevem os promotores, que pedem a proibição da ação, por violar o Código Penal e a Constituição Portuguesa.
Na carta, os promotores recordam casos no último ano de ataques contra imigrantes, desde agressões a 15 imigrantes de origem asiática em Olhão há um ano, às redes de associação criminosa, tráfico de pessoas ou auxílio à imigração ilegal ligadas ao aliciamento de imigrantes para trabalhar em explorações agrícolas no Alentejo, bem como casos de maus tratos por parte de sete militares da GNR ou o homicídio de um imigrante indiano em Setúbal.
"É manifesto que, nos últimos tempos, a comunidade de imigrantes em Portugal, em especial provenientes do sul da Ásia: Bangladesh, Nepal, Índia e Paquistão, tem sido objeto de uma campanha de desinformação e ódio, em especial nas redes sociais", pode ler-se no documento.
"As ruas de Portugal são cada vez menos seguras para as pessoas imigrantes", resumem os promotores.
Na quarta-feira, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados salientou que qualquer manifestação que incite a xenofobia e o discurso de ódio racial deve ser proibida pelas autoridades, porque viola a legislação.
"Qualquer manifestação que incite ao ódio e à violência é uma manifestação que, obviamente, deve ser proibida", afirmou à Lusa Cristina Borges de Pinho
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