Nos últimos dias, uma manifestação, convocada por grupos de extrema-direita, tomou conta da atualidade e levou membros do Governo a pronunciar-se. Mas o que está em causa?

As mais recentes atualizações surgem por parte da Câmara de Lisboa. A autarquia não autorizou a realização da manifestação, com o mote 'Contra a Islamização da Europa', marcada para 3 de fevereiro, na zona do Martim Moniz, em Lisboa, uma zona onde se concentram imigrantes.

"A CML não irá autorizar a manifestação marcada para o próximo dia 3 de fevereiro e que tinha previsto percorrer diversas ruas da Mouraria", indicou fonte oficial da Câmara de Lisboa ao Notícias ao Minuto, depois de a notícia ser avançada pelo Expresso.

A decisão surgiu depois de, na quarta-feira, a autarquia ter aprovado por unanimidade um voto de repúdio sobre a ação de rua convocada por grupos neonazis. O executivo liderado pelo social-democrata Carlos Moedas condenou "toda e qualquer manifestação de caráter violento, racista ou xenófobo na cidade".

Agora, a Câmara de Lisboa entende que parecer da PSP [Polícia de Segurança Pública] é claro ao salientar um elevado risco de perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade pública".

No entanto, assegurou que ia articular-se com o Ministério da Administração Interna e com a força de segurança para garantir a legalidade do protesto e a proteção de todas as pessoas que vivem e trabalham na cidade.

Já ontem, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, também se havia mostrado "frontalmente contra" a manifestação. "Qualquer manifestação que incite o ódio não merece o meu acordo", disse Ana Catarina Mendes.

Recorde-se que o SOS Racismo apresentou uma queixa-crime ao Ministério Público contra os responsáveis pela convocatória, por considerar que a manifestação/marcha "servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas, injuriosas e difamatórias sobre um conjunto de pessoas, em função apenas da sua nacionalidade, origem, religião e cultura, e apelam, diretamente, à violência dirigida às comunidades imigrantes que residem ou trabalham em Portugal". 

Há dias foi igualmente divulgada uma carta aberta promovida por várias associações de imigrantes e antirracistas, com cerca de 6.500 subscritores, a pedir a proibição daquela manifestação. A carta dirigia-se ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, bem como aos responsáveis pelo Parlamento, Tribunal Constitucional, ministro da Administração Interna e Procuradora-geral da República, entre outras figuras do Estado.

Este sábado, o Presidente da República quis assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto e deixou um apelo à mobilização dos cidadãos contra todas as formas de racismo, antissemitismo, discriminação, xenofobia e homofobia, recordando que "o discurso de ódio contra minorias étnicas ou religiosas não desapareceu das nossas sociedades".

Também hoje, responsáveis do Patriarcado de Lisboa e da comunidade islâmica em Portugal defenderam o convívio entre várias religiões, criticando quem é contra a vinda de imigrantes ou uma eventual alteração da matriz cultural europeia, numa referência à ação em causa.

Grupo promete contestar proibição

No entanto, o grupo 1143 promete contestar a proibição. O porta-voz da organização de extrema-direita, Mário Machado, anunciou, numa declaração nas plataformas da organização, uma "ação de protesto" com as mesmas motivações para a mesma data.

Essa ação, que não exige a "obrigatoriedade de notificar a câmara", segundo o porta-voz, irá realizar-se no mesmo dia que a manifestação proibida pelas autoridades, dia 03 de fevereiro, às 18h00, em Lisboa.

"O local será informado e anunciado na próxima semana", acrescentou Mário Machado, um nome associado a vários movimentos neonazis e condenado a quatro anos e três meses de prisão por ofensas corporais no contexto do processo de um homicídio por ódio racial.

[Notícia atualizada às 09h27]

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