Mais de uma semana após o episódio de sodomização de uma criança de 11 anos, ocorrido no Agrupamento de Escolas de Vimioso, no distrito de Bragança, os oito alunos responsáveis - com idades entre os 13 e os 16 anos - foram suspensos, na terça-feira, durante um período de quatro dias. No mesmo dia, o Ministério Público (MP) confirmou que instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao caso.
Eis uma linha do tempo dos factos:
O crime aconteceu no passado dia 19 de janeiro e foi noticiado sete dias depois, a 26 de janeiro. Segundo a Junta de Freguesia de Vimioso, o episódio "hediondo da sodomização" ocorreu no interior do estabelecimento de ensino, pelas 12h30, com "recurso a uma vassoura" e na presença de, pelo menos, uma funcionária, que "nada vez".
Segundo fontes policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos e já podem responder criminalmente. Um deles é irmão da vítima e completou 16 anos no dia da agressão sexual.
A denúncia às autoridades foi feita três dias depois, a 22 de janeiro, após a criança ter sido levada ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao Hospital de Bragança, "com arranhões e queixas". À Lusa, fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR) confirmou que foi informada da ocorrência pelo centro de saúde e encaminhou os factos à Polícia Judiciária (PJ) devido à natureza dos crimes em causa.
A ida ao centro de saúde aconteceu após a Comissão de Proteção de Crianças de Jovens (CPCJ) ter tomado conhecimento do ocorrido. De acordo com o presidente da instituição, António Santos, a mãe da criança descreveu-lhe, "com algum sentimento de revolta", tudo "o que o filho, de 11 anos, lhe transmitiu mal regressou a casa vindo da escola por volta das 18h00 [de 19 de janeiro]", tendo o responsável incentivado a progenitora a levar a criança a um estabelecimento de saúde.
No dia seguinte, 23 de janeiro, inspetores da PJ estiveram no estabelecimento de ensino e, no dia 24, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias.
Já na segunda-feira, 29 de janeiro, a GNR confirmou ao Notícias ao Minuto que os oito agressores já foram formalmente identificados, tendo sido também identificadas cerca de 20 crianças na qualidade de testemunhas.
A família do aluno começou, entretanto, a receber apoio psicológico, segundo confirmou, no dia 27 de janeiro, a presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Vimioso. Já de acordo com a CPCJ, a criança teve uma consulta de pedopsiquiatria na terça-feira, 30 de janeiro.
Ontem, 11 dias após o crime, fonte do Ministério Público confirmou que os oito alunos foram suspensos do estabelecimento escolar. A suspensão teve início ontem e termina na sexta-feira, perfazendo uma duração de quatro dias.
No mesmo dia, foi também confirmado que o Ministério Público instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao crime. "Confirma-se a instauração de inquérito-crime relacionado com a matéria, o qual se encontra em investigação. Os factos deram igualmente lugar à instauração de um inquérito tutelar educativo", referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR explica que "o inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos".
Já o presidente da Câmara de Vimioso, afirmou que o município mostra preocupação perante esta situação, acrescentando que o Agrupamento de Escolas, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e as entidades judiciais e policiais estão a acompanhar este caso.
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