Guiné-Bissau a caminho do regresso "à plena constitucionalidade"

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, disse que a situação na Guiné-Bissau é complicada, mas acrescentou que o país "está a procurar o caminho de regresso à plena constitucionalidade".

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Lusa
15/02/2024 19:51 ‧ 15/02/2024 por Lusa

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União Africana

"Penso que [a Guiné-Bissau] está a procurar o caminho de regresso à plena constitucionalidade. É importante notar que há paz na Guiné-Bissau", destacou Gomes Cravinho à agência Lusa, no final de uma série de reuniões com os seus homólogos dos países africanos de língua oficial portuguesa e com o do Senegal.

"Neste momento, no continente africano, temos um conjunto de situações em que infelizmente temos violência armada, seja no Sahel, seja no Sudão, numa situação muito preocupante, ou nos Grandes Lagos", detalhou.

"Em relação à África Ocidental, eu penso que aquilo que se passa hoje em dia no Senegal, na Guiné-Bissau, é complicado, mas estará a caminho de uma resolução de regresso à constitucionalidade", vincou.

No caso da Guiné-Bissau, o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, fez uma interpretação pessoal do articulado da Constituição guineense, tornando-a, segundo a oposição, num instrumento para a defesa dos seus interesses.

Depois de dissolver o parlamento, em dezembro, substituiu o Governo da maioria PAI-Terra Ranka por um de iniciativa presidencial, apesar de a Constituição impedir a dissolução nos 12 meses posteriores às eleições legislativas, que decorreram em junho de 2023.

Quanto ao Senegal, o país está a atravessar uma das piores crises políticas das últimas décadas, desencadeada pela decisão do Presidente, Macky Sall, em adiar a eleição presidencial, que estava marcada para o próximo dia 25.

O adiamento foi justificado com a abertura de uma investigação sobre o processo de validação dos candidatos presidenciais e entre os quais foram excluídas figuras proeminentes como o líder da oposição, Ousmane Sonko, e Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade.

O parlamento senegalês, numa sessão conturbada, ratificou o adiamento das eleições para 15 de dezembro e a manutenção do Presidente no seu cargo até à tomada de posse do seu sucessor, 'a priori' no início de 2025.

Esta alteração de última hora, excecional num país elogiado pela sua estabilidade e práticas democráticas, suscitou protestos de "golpe constitucional".

João Gomes Cravinho deixou hoje Adis Abeba, onde durante dois dias manteve contactos institucionais e bilaterais.

Hoje participou no Diálogo Político de Alto Nível sobre Governança dos Oceanos e a Economia Azul, um evento copatrocinado por Portugal, Africa-Europe Foundation e os governos das Comores, país insular que preside atualmente à UA, e das Seicheles, e que teve o apoio da Comissão da União Africana.

Leia Também: Presidência de Angola da União Africana "interessa" a Portugal

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