A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, falou esta sexta-feira sobre uma possível reforma na Justiça em Portugal, considerando que "não é tempo de fazer esse debate" e deixou claro que não está disponível para um novo mandato.
A procuradora-geral voltou a reiterar as suas palavras sobre ataques e pressões internas e externas ao Ministério Público (MP), considerando que "é uma evidência".
São "múltiplas forças" de "diversas origens, diversas proveniências", começou por dizer a procuradora-geral da República em declarações aos jornalistas à margem do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que decorre em Ponta Delgada, Açores, entre até amanhã, dia 2 de março.
"O resultado é aquele a que todos assistimos e que dispensa, portanto, comentários. Está tudo no discurso. Agora não é tempo de fazer esse debate, de todo. Mais tarde, com calma, com aprofundamento e com espírito construtivo, aquilo que é suposto existir e que as vezes escasseia, isso faz todo o sentido", destacou ainda.
Sobre as declarações de Luís Montenegro que afirmou lhe dava "nota negativa", Lucília Gago disse que "não valoriza" o que "possa ser dito" sobre si, contudo, destaca que valoriza "a postura de um futuro primeiro-ministro e ministro da Justiça tenha relativamente aos temas da justiça", assim como "a vontade que evidencie de alterar de forma ponderada e sustentada as melhores soluções".
Questionada se estaria disponível para continuar no cargo, Lucília Gago afirmou que "de modo algum". "Está fora de questão. Tenho tempo e condições para me jubilar", concluiu.
De recordar que Lucília Gago afirmou na quinta-feira que, "não obstante as investidas e os ataques", cabe ao Ministério Público (MP) zelar pelo cumprimento da lei e estar imune "a quaisquer pressões ou ingerências, diretas ou indiretas".
Numa altura em que os inquéritos do MP nos casos Influencer e Madeira motivaram críticas internas e externas ao Ministério Público, a PGR alertou que hoje se assiste "à retoma de temas que ciclicamente surgem, acrescentados até ao paradoxo de outros nunca antes colocados, que visam descredibilizar as investigações e quem as dirige".
"A incomum fertilidade de significantes eventos recentes - geradora de turbilhões de comentários, interrogações e interpelações - confunde alguns, atordoa outros, acentua o ruído e propicia a desesperança", referiu a PGR logo no início da sua intervenção.
Segundo Lucília Gago, importantes desenvolvimentos registados em inquéritos com protagonistas de relevância pública ganharam "incontornável expressão mediática! e como consequência desencadearam ou avivaram inflamadas paixões".
"Somos confrontados e fustigados pelo novel questionamento sobre a adequação dos meios empregues e sobre os 'timings' das diligências, disse a PGR, notando que se pretendeu culpar a PGR e o MP como "os principais responsáveis das páginas mais negras da realidade judiciária" que hoje se vive.
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