O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira e convocar eleições antecipadas na região para 26 de maio, anunciou o presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo.
"Nós, neste campo, estamos de acordo e em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões, seja nas decisões. E o senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para o dia 26 de maio. E, portanto, saímos daqui satisfeitos", afirmou, em declarações aos jornalistas depois de reunir com Marcelo Rebelo de Sousa.
De recordar que o Diário de Notícias da Madeira já tinha avançado, esta quarta-feira, que o Presidente da República, teria intenções de dissolver mesmo a Assembleia Legislativa da Madeira e marcar eleições na região para o dia 26 de maio.
De acordo com esta publicação, o Chefe de Estado está a informar os representantes dos partidos da Madeira que estão a ser ouvidos, esta quarta-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa, da sua decisão.
Marcelo deverá assim assinar o decreto de dissolução ainda hoje, após a reunião do Conselho de Estado, agendada para as 18h.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está esta quarta-feira a realizar em Lisboa, desde as 10h00, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, antes de reunir pelas 18h00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado, no qual será avaliado o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.
Até à hora de almoço, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o BE, o PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD), a IL, a CDU e o Chega, e à tarde o CDS-PP, o JPP e o PS, faltando ouvir o PSD.
A crise política na Madeira surgiu em janeiro, depois de o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
Depois de o PAN, que assegura a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, lhe retirar a confiança política, o social-democrata demitiu-se e o executivo ficou em gestão.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais, em 24 de setembro de 2023.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear "o presidente e demais membros de um novo Governo Regional", conforme anunciou em fevereiro.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
[Notícia atualizada às 16h07]
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