Direção-executiva do SNS é estrutura "pesada, com poderes excessivos"

A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) defendeu hoje que a direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) é uma estrutura "muito pesada, pouco funcional, com orçamento descabido" e "poderes excessivos" que Governo terá que decidir se mantém.

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© Rui Oliveira/Global Imagens

Lusa
23/04/2024 20:40 ‧ 23/04/2024 por Lusa

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FNAM

A propósito da demissão do diretor-executivo da DE-SNS, Fernando Araújo, hoje anunciada, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse à Lusa que caberá ao novo Governo decidir o modelo de governação do SNS e se mantém a DE-SNS, mas deixa críticas à estrutura.

"É uma estrutura muito pesada, que foi pouco funcional, que tinha um orçamento descabido e com muitos recursos humanos alocados, que não se traduziu no trabalho desenvolvido, e tinha poderes excessivos, que esvaziaram entidades como a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), as Administrações Regionais de Saúde (ARS), algumas competências da Direção-Geral de Saúde (DGS)", disse Joana Bordalo e Sá.

A dirigente sindical apontou ainda o dedo à profusa produção legislativa no último ano, sobretudo à que "acabou por ser feita de forma atabalhoada" e resultou no modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS) -- contestado pela atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e que a levou a apresentar a sua demissão do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, atual ULS Santa Maria.

Para Joana Bordalo e Sá, a DE-SNS "não ajudou ao funcionamento das ULS", sublinhando que "sem recursos humanos no terreno", nomeadamente médicos, não se conseguirá prestar serviço à população.

A presidente da FNAM disse "independentemente do que vier a acontecer" quanto à decisão futura sobre a forma de governação do SNS -- seja extinguir a DE-SNS, seja nomear uma nova direção ou outra opção -- sem essa valorização da carreira dos médicos "vai ser muito difícil para uma DE-SNS conseguir fazer o seu trabalho".

"Quem vier, acima de tudo, terá que ter uma gestão adequada e gerir também os recursos financeiros que tem, mas acima de tudo, no que respeita à organização do SNS essa organização também tem que ser mais competente e mais apelativa para os médicos estarem no SNS", disse Joana Bordalo e Sá, que sublinhou mais uma vez a carência de profissionais, que levou a que as soluções encontradas pela direção cessante tenham passado por encerrar serviços, sobretudo nas urgências hospitalares.

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

"Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde", adiantou Fernando Araújo em comunicado.

Segundo referiu, esta "difícil decisão" permitirá que a nova tutela possa "executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização".

Leia Também: Diretor-executivo do SNS apresenta demissão à ministra da Saúde

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