O presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias, Bruno Pereira, falou esta quinta-feira sobre a reunião entre sindicatos da forças de segurança para uma contraproposta que será apresentada ao Governo na próxima semana, salientando que não vão ceder naqueles que "são limites de igualdade e de justiça".
Após uma proposta que ficou "muito aquém daquilo que é o mínimo", Bruno Pereira estabeleceu os 15% de aumento como "o valor mínimo que pode ser atribuído à condição policial".
"Não há uma condição policial de ouro e outra de prata e muito menos outra de bronze. Será esse o valor que vamos solicitar e e esta é a base do nosso pedido dentro do que é as especificidades das carreiras da PSP e da GNR", salientou o representante dos polícias, em declarações aos jornalistas.
Para Bruno Pereira, a ministra Margarida Blasco também fará a sua contraproposta, contudo, não poderá "ir além daquilo que são baias mínimas, que são limites de igualdade e de justiça".
Questionado se os salários terão de ficar iguais aos dos inspetores da Polícia Judiciária (PJ), Bruno Pereira é perentório: "Os meus polícias não são menos polícias do que os polícias da Polícia Judiciária".
As novas negociações entre os polícias e o Ministério da Administração Interna (MAI), tutelado por Margarida Blasco, decorrem no próximo dia 15 de maio.
O que está em causa?
Na reunião de 2 de maio, a ministra Margarida Blasco propôs um suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, que vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.
O Governo esclareceu que o objetivo da proposta inicial é "corrigir a iniquidade criada pelo Governo anterior face à Polícia Judiciária".
A proposta inicial do Governo "concede às forças da GNR e PSP um aumento equivalente, em média, a mais um salário, ou seja, na prática corresponde, em média, à criação de um 15.º mês (gerando um aumento de 7% da massa salarial das forças de segurança)", advogou-se no comunicado do Ministério da Administração Interna.
De acordo com os números divulgados pela Plataforma de Sindicatos e Associações da PSP e GNR, a proposta do Governo para o novo suplemento de missão da GNR implica uma perda salarial de 517,30 euros para o comandante-geral, com o maior aumento na carreira a ser de 227,70 euros para um alferes, e uma perda de 517 euros no ordenado do diretor da Polícia, enquanto o maior aumento na carreira não vai além dos 196 euros.
A proposta, concluiu o Executivo, "segue o mesmo racional de critérios do suplemento da PJ, que é fixar o suplemento em percentagens por referência ao salário do dirigente máximo da instituição", pelo que "a proposta do Governo para a PSP e GNR foi fixar o suplemento em percentagens, próximas, que variam conforme as carreiras, face aos dirigentes máximos das respetivas forças de segurança".
O atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança que os elementos da PSP e GNR recebem tem uma componente variável que corresponde a 20% do salário base e uma componente fixa de 100 euros.
A plataforma de sindicatos e associações da PSP e da GNR considerou a proposta para o novo suplemento de missão "inaceitável e vexatória", prometendo apresentar uma contraproposta.
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