O Ministério da Defesa revelou, esta quarta-feira, que oito dos arguidos da operação Tempestade Perfeita, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e branqueamento de capitais, eram funcionários da tutela, o que levou à instauração dos respetivos processos disciplinares, resultando dois deles em despedimento.
A informação consta de uma nota do gabinete de Nuno Melo, enviada ao Notícias ao Minuto, na qual a tutela recorda que a referida operação envolveu no plano judicial 73 acusados por indícios da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e branqueamento de capitais.
"Oito dos arguidos eram funcionários do Ministério da Defesa, facto que justificou a instauração dos respetivos processos disciplinares, que correram em paralelo", informa a mesma nota.
Assim, "cumprindo todos os procedimentos e diligências probatórias com respeito pelos trâmites legais", o Ministério da Defesa revela que aplicou "dois despedimentos disciplinares". Além disso, "dois processos" foram "suspensos com fundamento na aposentação dos respetivos arguidos", "dois processos arquivados" e "dois processos correm ainda os seus termos".
"A garantia de transparência e o cumprimento da Lei no Ministério da Defesa Nacional são uma obrigação e uma prioridade para o Ministro da Defesa Nacional", frisa ainda.
Recorde-se que entre os 73 arguidos da operação Tempestade Perfeita estão 43 pessoas singulares e 30 pessoas coletivas, acusadas pelo Ministério Público da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento
Em causa, recorde-se, estão "procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante", entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém, tal como havia revelado o DIAP Regional de Lisboa.
De acordo com a acusação, os "arguidos que exerciam funções públicas", durante essas adjudicações, "utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros". Vantagens essas "que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam".
Tal como havia noticiado a agência Lusa, o antigo diretor-geral da Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) Alberto Coelho é um dos acusados. A acusação defende que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.
Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros. Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.
Importa lembrar que o caso 'despontou' em julho do ano passado, quando o antigo secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira foi constituído arguido no âmbito desta operação. Acabou por demitir-se do cargo que ocupava na sequência desta polémica, tendo sido substituído, na altura, por Carlos Lopes Pires.
[Notícia atualizada às 22h56]
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