Vale da Amoreira. Juízes anulam pena a mulher que matou filho desarrumado

Defesa sempre pediu que Maria Odete Ramos, de 52 anos, fosse sujeita a perícia psiquiátrica.

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Notícias ao Minuto
08/06/2024 10:11 ‧ 08/06/2024 por Notícias ao Minuto

País

Justiça

Maria Odete Ramos, de 52 anos, foi condenada a 16 anos de prisão por matar o filho à facada, depois de chegar a casa, no Vale da Amoreira, e ver a desarrumação na casa onde ambos viviam. 

Foi condenada no início do ano pelo crime cometido na noite de 20 de dezembro de 2022, mas a mulher vai agora voltar a tribunal. 

Segundo noticia o Jornal de Notícias (JN), que cita um acórdão também consultado pelo Notícias ao Minuto, a defesa sempre pediu que Maria Odete Ramos, de 52 anos, fosse sujeita a perícia psiquiátrica, por considerar que era inimputável. 

Contudo, a realização do exame médico-legal foi rejeitada pelo Tribunal de Almada. Depois da condenação, a defesa interpôs recurso, a que o Tribunal da Relação de Lisboa respondeu agora, anulando o acórdão de primeira instância.

No acórdão, os desembargadores notaram que a arguida tinha sido acompanhada em psiquiatria, fora-lhe diagnosticada uma depressão após a morte de um filho por afogamento, apresentava uma personalidade com traços de 'borderline' e já tentara o suicídio duas vezes.

"É forçoso concluir que existe, pelo menos, uma dúvida razoável quanto à sua saúde mental e interferência que a mesma possa ter exercido no momento da prática do facto, a qual apenas pode ser removida através da realização da perícia médico-legal de psiquiatria", pode ler-se. 

Recorde-se que o caso ocorreu na noite de 20 de dezembro de 2022. Ao encontrar a casa desarrumada, a mulher foi ao quarto do filho, onde este estava com a namorada e atirou pratos ao chão. Entrou em confronto com o filho, Diogo Cruz, de 20 anos e com quem já mantinha uma relação conflituosa e a quem disse que teria de sair de casa. 

O rapaz pediu à mãe que se acalmasse ou chamava a polícia, mas a mulher foi à cozinha, pegou numa faca com 15 centímetros e foi atrás do filho, esfaqueando-o várias vezes no tronco e pescoço.

Leia Também: "Não fiz nada de errado". Mãe das gémeas pretende falar na CPI

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