A Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou uma rede organizada de pesca ilegal de meixão, na sequência da operação 'Caviar', levada a cabo nos dias 12 e 13 de junho, da qual resultou ainda a constituição de nove arguidos, com idades compreendidas entre os 23 e os 68 anos, nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Porto e Santarém.
Numa nota divulgada esta sexta-feira, a GNR explica que a investigação teve início em janeiro de 2023 e foi realizada sob direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
A operação visou o "desmantelamento de instalações de um conjunto de indivíduos altamente organizados que se dedicavam à pesca, armazenamento e transporte desta espécie protegida sem cumprimento de formalidades legais".
No decorrer da operação "foi possível recolher elementos de prova e apreender meios relacionados com a prática criminosa, nomeadamente, veículos, embarcações e outros objetos utilizados para a pesca e acondicionamento dos espécimes no estado vivo".
No âmbito da ação, a GNR apurou que o meixão, "capturado em diversos estuários nacionais, nomeadamente no Rio Tejo, Rio Alcoa, Rio Liz, Rio Mondego, Rio Vouga e Ria de Aveiro, era temporariamente armazenado em instalações na disponibilidade dos suspeitos, sendo posteriormente transportado de forma dissimulada para Espanha e França, onde, por via aérea, seria finalmente exportado de forma ilegal para países do sudeste asiático".
A GNR levou a cabo "um total de 39 diligências de busca" nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Porto e Santarém, "tendo sido constituídos nove arguidos, com idades compreendidas entre os 23 e os 68 anos, sendo que um deles, de 43 anos, viria a ser detido por tráfico de estupefacientes".
No seguimento das buscas - 15 domiciliárias e 24 não domiciliárias, estas em armazéns e viaturas - foram apreendidos 6.000 euros em numerário, 1.116 cigarros presumivelmente contrafeitos, 23 telemóveis, 7,1 gramas de cocaína, três viaturas ligeiras, duas embarcações, duas balanças digitais, um inibidor de comunicações, diversos materiais utilizados na pesca e acondicionamento de meixão vivo (designadamente, tanques, botijas de oxigénio, redes de pesca e maquinaria utilizada na construção/reparação de redes) e material informático e diversa documentação com pertinência probatória para a investigação. (Pode ver as imagens na fotogaleria acima)
No âmbito da investigação, refere a GNR, "já tinham sido apreendidos em território nacional cerca de 122 quilos de meixão vivo, que foi devolvido ao habitat natural, com um valor comercial estimado em mais de 180.000 euros, tendo ainda sido referenciados mais de duas dezenas de transportes realizados pela mesma estrutura altamente organizada e hierarquizada agora desmantelada".
A rede era "formada por um conjunto de indivíduos e empresas que, com funções diferenciadas, concorriam concertadamente para a concretização dos objetivos criminosos da organização".
Em causa estão os crimes de danos contra a natureza, contrabando de circulação e contrabando.
A operação contou com o apoio operacional da EUROPOL e com a colaboração do serviço SEPRONA da Guardia Civil espanhola e das autoridades aduaneiras francesas, "circunstância que proporcionou o desmantelamento de parte desta estrutura com ramificações internacionais, em março de 2023, no norte de Espanha".
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