Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está disponível para ser ouvido no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras.

Segundo a SIC Notícias, que teve acesso à resposta de Nuno Rebelo de Sousa à convocatória da CPI, o filho do Presidente da República será ouvido por videoconferência, no dia 3 de julho, às 14h00.

"Se a Comissão, apesar de o mesmo ter já informado que vai usar do seu direito ao silêncio, e que vai fazê-lo na íntegra, considera a audição necessária e útil, e considerando que a Comissão admite, agora, a possibilidade de a audição se realizar por videoconferência, então, naturalmente, confirmamos a disponibilidade do nosso Constituinte para essa videoconferência", lê-se na resposta citada pela SIC Notícias.

Recorde-se que a CPI ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria voltou a requerer, na sexta-feira, a presença de Nuno Rebelo de Sousa, alegando que a sua recusa inicial em comparecer "consubstancia um crime de desobediência". Nesse mesmo dia, a mãe das meninas, Daniela Martins, foi ouvida no Parlamento sobre o caso.

Este processo tem como arguidos Nuno Rebelo de Sousa e o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, que também já foi ouvido oficialmente nesta CPI.

Em causa está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

[Notícia atualizada às 10h41]

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