Num comunicado enviado à agência Lusa, a maioria comunista presidida por José Alberto Quintino justifica o investimento "pela necessidade urgente de verbas para as obras indispensáveis no concelho, no caso, a reparação de 12 vias municipais nas três freguesias".
Na nota, os comunistas criticam a oposição por querer "impedir a requalificação destas estradas colocando os interesses partidários acima dos interesses da população do Sobral de Monte Agraço".
Contactados pela Lusa, os vereadores do PS, Fátima Estêvão, e da coligação PSD/CDS-PP, Pedro Saldanha, rejeitaram estar contra a execução das obras, que consideram ser "necessárias, oportunas e urgentes", tendo em conta o "estado paupérrimo das vias".
Os vereadores socialista e social-democrata criticaram, contudo, o facto de as obras irem decorrer em ano de eleições autárquicas (2025), já que o município terá ainda de lançar os concursos das empreitadas.
A contração do empréstimo de um milhão de euros foi aprovada em reunião do executivo camarário pela maioria comunista, com os votos contra de Fátima Estêvão e Pedro Saldanha.
Além da urgência do investimento, os comunistas alegaram que o empréstimo, "normal numa gestão municipal para suprir os maiores investimentos, é possível pela boa capacidade de endividamento do município".
Pelo PS, Fátima Estêvão justificou o voto contra por o processo de contração do empréstimo ter sido "mal instruído", carecer de "transparência processual" e, por isso, "não estar dentro da legalidade".
A socialista sustentou ainda que a proposta não veio acompanhada de caderno de encargos, desconhecendo os critérios de adjudicação, nem da listagem das estradas a intervir.
Pela coligação PSD/CDS-PP, Pedro Saldanha discordou do prazo do empréstimo, "relegando para futuros mandatos autárquicos" o pagamento de um "valor oneroso para o município".
O empréstimo de um milhão de euros vai ser feito junto da Caixa Agrícola de Sobral de Monte Agraço, por um período de 20 anos, com taxa de juro indexada à Euribor a seis meses, segundo a proposta aprovada na última reunião de câmara, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O pedido de empréstimo vai ser sujeito à votação final da Assembleia Municipal, órgão que se reúne na sexta-feira e onde a CDU também tem maioria.
Depois da contração do empréstimo, o município terá de abrir concurso público para a execução das obras de construção e reparação das estradas.
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