"Vamos ver. Ainda estamos em negociações, estamos em conversações, vamos ver. Vai depender destes dias", disse Miguel Albuquerque, quando questionado sobre as declarações do líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, ao programa "O Parlamento" da RTP do arquipélago, que vai ser emitido hoje à noite.
De acordo com excertos do programa que a RTP-Madeira já emitiu, Miguel Castro, que é também deputado no parlamento madeirense, voltou a dizer que só votará favoravelmente o Programa de Governo se Miguel Albuquerque sair.
"Se recusar sair, o nosso sentido de voto será contra a passagem do Programa de Governo", afirmou o líder do Chega/Madeira.
Na segunda-feira, no final de um encontro do Governo Regional com os partidos para consensualizar o Programa do executivo, Miguel Castro remeteu para o final da semana uma resposta sobre se haveria "entendimento ou não".
Também na segunda-feira, o líder do Chega, André Ventura disse que a "indicação nacional será sempre com Miguel Albuquerque, não".
"Eu vejo difícil que esse apoio exista [dos deputados regionais do Chega] enquanto Miguel Albuquerque subsistir", acrescentou André Ventura, indicando só ver essa possibilidade "num cenário de absoluta necessidade, de absoluta instabilidade e caos".
Hoje, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a uma empresa na freguesia do Santo da Serra, concelho de Santa Cruz, Miguel Albuquerque reiterou "não haver a possibilidade" de se afastar, porque foi eleito pelos madeirenses.
"Portanto, o que temos de fazer agora é continuar a conversar com os partidos", reforçou, adiantando acreditar "no bom senso dos titulares dos partidos".
Segundo o responsável madeirense, o PSD vai "escutar todas as bases de negociação", mas um cenário de eleições regionais antecipadas "nunca é descartável".
De qualquer forma, acrescentou, "os cidadãos não querem eleições" e "há um quadro que está legitimado e está definido, e é dentro desse quadro que [...] é o reflexo da vontade popular" que é preciso encontrar entendimento.
Sobre a possibilidade de o Orçamento Regional ser aprovado antes das férias do parlamento, o também líder do PSD/Madeira disse que o partido está a fazer a sua parte.
"Estamos a fazer aquilo que nos cabe enquanto partido, [...] mantermos as linhas de dialogo abertas e as conversas. Vamos a ver se há entendimento", afirmou.
Quanto às críticas que deveria ter negociado com os partidos com assento parlamentar antes de submeter o Programa de Governo a discussão, Miguel Albuquerque realçou que adotou "uma postura de boa-fé".
"O Governo foi constituído e nós o que mostramos, de boa-fé, foi a total disponibilidade, como continuamos a ter [...] de conversar com os partidos com assento parlamentar, integrar algumas das propostas tendo por base as negociações com os partidos no Programa do Governo no sentido de despacharmos a situação", sustentou.
O governante insistiu ainda que, "há medida que o tempo vai passando", é ainda "mais urgente para a Região Autónoma da Madeira ter o Programa de Governo aprovado e o Orçamento, porque neste momento a questão não é inabilidade ou ineficácia".
"Há um imperativo que é o interesse da região, o interesse dos cidadãos, dos agentes económicos, das empresas, das instituições de solidariedade social", reiterou.
Por isso, continuou, o que o Governo Regional está "a fazer desde o primeiro dia é demonstrar toda a humildade e disponibilidade política" para encontrar "plataformas de entendimento".
Na semana passada, o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, anunciou a retirada do Programa do Governo da discussão que decorria no parlamento madeirense. O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram o voto contra.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
O social-democrata acabou por se demitir em fevereiro e o executivo ficou então em gestão.
No mandato iniciado em 2023, e que se previa durar até 2027, Albuquerque -- na chefia do executivo desde 2015 - conseguiu ver o Programa do Governo aprovado, com os votos favoráveis do PSD, do CDS-PP (com o qual tinha uma coligação) e do PAN, e o voto contra de toda a oposição. Não chegou a ser discutido o Orçamento Regional para 2024.
Leia Também: Programa do Governo? IL/Madeira exigiu negociação de 5 pontos
