O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou, esta terça-feira, que as forças de segurança “nunca colocarão em causa a segurança”, face aos repetidos pedidos do líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, para que aqueles profissionais marquem presença no Parlamento, na quinta-feira.
“Nunca as forças de segurança colocarão em causa a segurança. Pelo contrário, são fatores de segurança exemplares no nosso país. Outra coisa é o que tem a ver com a discussão do estatuto remuneratório e a apreciação desse estatuto entre o poder político e as forças de segurança. Aí, penso que as portas de diálogo continuarão certamente abertas”, disse, quando questionado pela imprensa se estava preocupado com uma eventual quebra na segurança, caso os profissionais acedam ao pedido de André Ventura.
O chefe de Estado sublinhou, contudo, que “tem-se a noção de como é importante que esse problema seja equacionado e resolvido”, ao mesmo tempo que considerou que “é uma questão de se encontrar formas de resolução”.
"Espero que continue o espírito de diálogo e de compreensão. As forças de segurança são um exemplo de dignidade cívica, de responsabilidade ao serviço da segurança e das pessoas e nesse sentido, certamente, haverá oportunidade de continuarem a falar com responsáveis políticos e os responsáveis políticos com as forças", reforçou.
Saliente-se que, também esta terça-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinalou que o seu Executivo não colocará "nem mais um cêntimo" na proposta para as forças de segurança, argumentando que já fez "um esforço medonho" e não está disponível para "trazer de volta a instabilidade financeira".
Em resposta, André Ventura atirou que as declarações proferidas pelo chefe do Governo mostram que o Executivo social-democrata “não quer, nem vai resolver o problema”, tendo reiterado o apelo a que as forças de segurança marquem presença no Parlamento, na quinta-feira. É que, recorde-se, o partido levará a debate vários projetos-lei, na quinta-feira, incluindo um que aplica o regime de atribuição do suplemento de missão - de que usufrui a Polícia Judiciária - à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP) e ao Corpo da Guarda Prisional.
Sublinhe-se que as negociações entre o Governo e os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre a atribuição de um subsídio de risco permanecem, ao fim de três meses, sem acordo, depois de o MAI ter proposto um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
[Notícia atualizada às 18h19]
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