A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disponibilizou-se, esta quarta-feira, para ser ouvida no Parlamento, mas pediu que a audição decorra apenas após estar concluído o relatório de 2023 do Ministério Público, "dentro de escassas semanas".
O Parlamento, recorde-se, aprovou hoje, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para Lucília Gago seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.
Ao Notícias ao Minuto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que Lucília Gago "transmitiu já à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a disponibilidade para aceitar o convite para a audição que aquela lhe endereçou".
"Sendo certo que tal audição versará, entre outros temas, o relatório anual de atividades do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República informou que o relatório reportado a 2023 se encontra em fase final de elaboração, devendo estar concluído dentro de escassas semanas", lê-se numa resposta enviada ao Notícias ao Minuto. "Assim, a Procuradora-Geral da República sugeriu que a audição pudesse ocorrer após tal conclusão".
Sublinhe-se que, na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, foi também salientado o caráter "de urgência" inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, indiciando que a audição se deverá realizar nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.
No caso do requerimento do Bloco de Esquerda, que apenas mereceu a abstenção do Chega, o texto refere sobre que a Procuradora-Geral da República deve ser ouvida com "caráter de urgência sobre a apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público".
Outra ideia, de acordo com entendimento maioritários dos deputados, é que a audição com Lucília Gago, em princípio, deverá decorrer à porta aberta.
Já o requerimento apresentado pela deputada do PAN, Inês de Sousa Real, teve as abstenções do Chega e da Iniciativa Liberal.
[Notícia atualizada às 19h51]
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