A ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, morreu esta terça-feira no Hospital de São João do Porto, após várias semanas em coma na sequência de uma operação cirúrgica. As reações de figuras políticas não se fizeram esperar, enfatizando a "magistrada notável" que foi e o seu "relevante papel" na sociedade portuguesa.

Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 2012 e 2018, sendo sucedida no cargo por Lucília Gago.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que Marques Vidal "desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República".

Num comunicado no site da Presidência, o chefe de Estado deu conta que "há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida", endereçando "à família e aos muitos amigos e companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recebeu "com profundo pesar" a morte de uma "magistrada notável" que desempenhou as suas funções com "rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis".
 
"Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte de Joana Marques Vidal. Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Procuradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis. Em meu nome e do Governo expresso as mais sentidas condolências à sua Família", referiu Montenegro numa publicação na rede social X.

Também a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, lamentou a morte da antiga Procuradora-Geral da República, manifestando "profundo respeito" pela perda daquela "magistrada notável". 

A ministra da Justiça afirma "juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu caráter, retidão e dedicação à Justiça" e que Joana Marques Vidal "será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão, partilhamos com a sua família a dor e a saudade", refere o comunicado do Ministério da Justiça.

Já o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, lamentou a morte da ex-Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal e considerou que a sua dedicação e integridade foram exemplares ao serviço da justiça portuguesa.

"Lamento profundamente o falecimento da Magistrada Joana Marques Vidal, antiga Procuradora-Geral da República. A sua dedicação e integridade foram exemplares na busca pela justiça no nosso país. Os meus sentimentos aos familiares e amigos", escreveu Pedro Duarte numa nota.

A atual PGR, Lucília Gago, declarou "profundo pesar" pela morte da antecessora. "A Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal, que exerceu funções de Procuradora-Geral da República nos anos de 2012 a 2018", lê-se numa nota divulgada pela PGR.

A procuradora-geral adjunta jubilada Maria José Morgado manifestou "profundo pesar" pela morte de Joana Marques Vidal, a quem atribui "um legado inestimável" no MP e "avanços inéditos" no combate à corrupção.

"É com profundo pesar que tomei conhecimento da notícia. Deixa um legado inestimável ao Ministério Público, de combatividade, dignidade, capacidade de liderança", disse Maria José Morgado à Lusa.

O antigo Procurador-Geral da República, José Cunha Rodrigues, considerou que Marques Vidal foi uma PGR "com especial capacidade" e com uma sensibilidade grande para a função.

Tinha "um sentido muito eclético da vida, pois foi sindicalista, presidiu à Associação de Apoio à Vítima (APAV), trabalhou muito nas áreas ligadas aos menores e foi uma Procuradora-Geral que quis conciliar todos esses setores e fê-lo de uma maneira brilhante", além de que "conseguiu prestigiar o MP com as suas capacidades, a sua personalidade e os seus méritos", declarou à Lusa.

Por sua vez, o antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, manifestou consternação pela morte da ex-procuradora, enaltecendo "a firmeza" com que exerceu o mandato e a "maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade".

O antigo chefe de Estado considerou que Marques Vidal "prestou serviços muito relevantes a Portugal" e endereçou "sentidas condolências" à sua família, "muito particularmente ao seu pai", José Marques Vidal, antigo diretor-geral da Polícia Judiciária. "A sua partida inesperada, demasiado cedo, priva-nos de uma opinião sóbria, séria e relevante no mundo da Justiça", disse.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, também recorreu às redes sociais para lamentar a morte de Joana Marques Vidal.

"O Presidente da Assembleia da República, lamenta a morte de Joana Marques Vidal. Para José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de Procuradora-Geral da República foi 'só' a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico notáveis que o país agradece", refere uma publicação da Assembleia da República no X.

Já a antiga ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse hoje que "o país está de luto" e destacou a sua qualidade como PGR e as suas vertentes cívicas, humanas e profissionais.

"O país está de luto porque Joana Marques Vidal foi um exemplo, quer se tenha uma perspetiva cívica, quer se tenha uma perspetiva humana, quer se tenha uma perspetiva profissional", afirmou a antiga ministra em declarações à agência Lusa.

O Partido Socialista, liderado pelo secretário-geral Pedro Nuno Santos, também escreveu uma mensagem, destacando "o seu percurso cívico e profissional".

"O PS endereça as mais sentidas condolências à família enlutada, aos amigos e a todos que mais de perto conviveram com Joana Marques Vidal ao longo do seu percurso cívico e profissional, no quadro do qual se destacou no exercício de elevadas funções públicas, em particular durante o seu mandato como primeira mulher a exercer o cargo de Procuradora-Geral da República", pode ler-se no X.

O Partido Socialista endereça as mais sentidas condolências à família enlutada, aos amigos e a todos que mais de perto conviveram com Joana Marques Vidal ao longo do seu percurso cívico e profissional, no quadro do qual se destacou no exercício de elevadas funções públicas, em…

— psocialista (@psocialista) July 9, 2024

O presidente do Chega, André Ventura, enalteceu a ex-PGR como um "símbolo da luta contra a corrupção". "Joana Marques Vidal será sempre recordada como um símbolo da luta contra a corrupção e da coragem em enfrentar os poderes instalados, por muito fortes que sejam. Não esqueceremos! Descanse em paz", escreveu numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Joana Marques Vidal será sempre recordada como um símbolo da luta contra a corrupção e da coragem em enfrentar os poderes instalados, por muito fortes que sejam. Não esqueceremos! Descanse em paz!

— André Ventura (@AndreCVentura) July 9, 2024

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, descreveu-a como uma "magistrada de excelência" e "corajosa". "Joana Marques Vidal foi uma magistrada de excelência e uma corajosa Procuradora-geral da República, incansável na defesa da justiça e da função independente das instituições, como elemento fundamental para uma democracia liberal plena. Uma referência e um exemplo no caminho de afirmação da Justiça tão necessário nestes dias", declarou numa publicação nas redes sociais.

Joana Marques Vidal foi uma magistrada de excelência e uma corajosa Procuradora-geral da República, incansável na defesa da justiça e da função independente das instituições, como elemento fundamental para uma democracia liberal plena. Uma referência e um exemplo no caminho de…

— Rui Rocha (@ruirochaliberal) July 9, 2024

Por sua vez, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, apresentou as "sentidas condolências" à sua família e amigos. "Sentidas condolências à família e amigos de Joana Marques Vidal, a 1.ª mulher a ocupar o cargo de Procuradora-geral da República. Foi Presidente da APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima], a de outros projetos sociais e uma magistrada ativa na defesa da justiça, dos direitos humanos e do combate à corrupção", afirmou.

Sentidas condolências à família e amigos de Joana Marques Vidal, a 1.ª mulher a ocupar o cargo de Procuradora-geral da República.
Foi Presidente da APAV, a de outros projetos sociais e uma magistrada ativa na defesa da justiça, dos direitos humanos e do combate à corrupção. pic.twitter.com/c9QmjdONFL

— Inês Sousa Real (@InesSousaReal) July 9, 2024

A ex-eurodeputada Ana Gomes fez uma breve declaração na sua página no X, destacando que Joana Marques Vidal foi "uma PGR que quis fazer o devido".

"RIP! Joana Marques Vidal. Uma PGR que quis fazer o devido", pode ler-se.

RIP! Joana Marques Vidal. Uma PGR que quis fazer o devido.

— Ana Gomes (@AnaMartinsGomes) July 9, 2024

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, lamentou com "profunda tristeza e consternação" a morte de Joana Marques Vidal, considerando tratar-se de uma "figura ímpar" na justiça portuguesa.

Bolieiro salientou, através de um comunicado, a ligação "digna de nota" de Joana Marques Vidal aos Açores, recordando que entre 2004 e 2007 foi auditora jurídica do ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, manifestou "profunda consternação" pela morte de Joana Marques Vidal, afirmando que "exerceu brilhantemente as suas funções" e que foi uma "enorme servidora da Justiça".

Referiu ter sido "apanhada de surpresa" e ter ficado "profundamente triste" com a notícia, mas lembrou "uma mulher muitíssimo inteligente, sagaz, com um sentido único de serviço público, com uma enorme gentileza e serenidade, com um sentido de humor muito próprio e muito contundente". "Portanto, vai fazer-nos muita falta", acrescentou.

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Luís Azevedo Mendes, assumiu que a morte da ex-procuradora-geral da República "foi um choque", destacando a admiração pessoal e o seu legado à frente do Ministério Público (MP).

"Foi um choque. Tinha uma grande admiração pela Dra. Joana Marques Vidal. Além de ser uma mulher extraordinária, foi também uma grande magistrada e, em termos de procuradores-gerais da República, foi um dos melhores que tivemos", afirmou Luís Azevedo Mendes, em reação à notícia, citado pela Lusa.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou "profundo pesar" e o seu anterior presidente sublinhou a "grande perda para a Justiça, para o Ministério Público e para a democracia".

Já o ex-presidente do SMMP António Ventinhas, que trabalhou sob direção de Joana Marques Vidal, sublinhou que era "uma pessoa muito interessada no debate sobre os temas da Justiça e do MP e teve uma intervenção muito positiva enquanto PGR".

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifestou hoje "profundo pesar" pela morte de Joana Marques Vidal, recordando a vida dedicada à justiça e ao serviço público e o desempenho de funções "com grande competência, ética e compromisso".

"Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço público, desempenhando as suas funções com grande competência, ética e compromisso. Ao longo da sua notável carreira, foi uma figura exemplar, deixando um legado de integridade e profissionalismo que será eternamente lembrado e respeitado por todos", afirmou o SFJ, em nota enviada à Lusa, expressando ainda "as mais sinceras condolências" à família, amigos e colegas pela "irreparável perda" de Marques Vidal e desejando "que a sua memória e contribuições para a justiça sejam sempre honradas e lembradas".

A Polícia Judiciária (PJ) destacou, por sua vez, o seu "relevante contributo para a modernização do MP". "A PJ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal, ex-Procuradora-Geral da República. Joana Marques Vidal prestou um relevante contributo para a modernização do MP e demonstrou um compromisso inabalável com a Justiça, em geral, e com a PJ, em especial", salienta a nota.

A PJ manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal, ex-Procuradora-Geral da República.
Joana Marques Vidal prestou um relevante contributo para a modernização do MP e demonstrou um compromisso inabalável com a Justiça, em geral, e com a PJ, em especial. pic.twitter.com/kxZqW6qIkh

— Polícia Judiciária (@PJudiciaria) July 9, 2024

Cerimónias fúnebres ocorrem entre quarta e quinta-feira
 
A nota publicada no 'site' oficial da PGR dá conta que o velório de Joana Marques Vidal decorrerá na quarta-feira, "entre as 14h00 e as 22h00, na Capela de São Lourenço, em Pedaçães", concelho de Águeda.

As cerimónias fúnebres terão lugar na quinta-feira às 14h00 e que a ex-procuradora-geral da República será cremada no crematório de Aveiro.

"A missa de sétimo dia será celebrada na Basílica da Estrela, em Lisboa, no dia 15 de julho às 19h00", adianta a mesma nota.

[Notícia atualizada às 21h48]

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