Rui Rio defende que futuro PGR venha de fora da magistratura do MP
O ex-presidente do PSD Rui Rio defendeu hoje que o futuro procurador-geral da República (PGR) deve ser alguém de fora do Ministério Público (MP), criticando Lucília Gago e o corporativismo de um abaixo-assinado subscrito por centenas de procuradores.
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"Apesar dos perigos que isso pode representar dentro da própria corporação, acho que é cada vez mais notório que tem de haver uma lufada de ar fresco e convinha que o perfil fosse de fora, desde que se queira fazer uma reforma de justiça. Não acho que isso seja o mais determinante, mas é tanto mais determinante quanto maior for a vontade de alterar do ponto de vista estrutural muito do seu funcionamento", afirmou.
Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião entre alguns dos subscritores do "Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático" e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, Rui Rio assumiu ainda que os signatários do manifesto não procuraram nem vão procurar reunir-se com a atual PGR, ao notar que isso "seria um ato com alguma hipocrisia" e sem utilidade e criticou a "falta de humildade" de Lucília Gago.
"O que me chocou mais foi o facto de Lucília Gago não reconhecer que há problemas e dizer, de forma que considero altiva, 'Nunca pensei em demitir-me'. Eu não acredito nisso", observou.
"Quando cumprimos mal, fica bem pedir desculpa. Não resolve nada, mas fica bem e é um ato de humildade. Ali não há ato de humildade nenhuma, acho que se sente quase um órgão de soberania. O MP não é um órgão de soberania, mas gosta de se comportar como um Estado dentro de um Estado", disse Rui Rio.
Questionado sobre o abaixo-assinado "Em defesa dos cidadãos e da Justiça", apresentado recentemente pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e que já conta com as assinaturas de mais de 820 procuradores, reagindo às críticas de que o MP tem sido alvo e denunciando "falsidades", Rui Rio deixou críticas à reação e considerou que evidencia uma atitude corporativista.
"Quando se procuram assumir como corpo e conseguem uma percentagem elevada, de 40% ou 50% de todos os procuradores, acho isso mal. Quase dá a ideia de que não é o SMMP, mas é o PMMP -- Partido dos Magistrados do Ministério Público. Portanto, acho que esse abaixo-assinado vem demonstrar que temos razão quando estamos preocupados com o MP estar muito fechado e corporativo", referiu.
Rui Rio refutou também a ideia de que o manifesto do qual é um dos principais rostos faça parte de uma "campanha orquestrada" existente contra o MP, como alegou Lucília Gago na entrevista de segunda-feira à RTP1, a primeira a um órgão de comunicação social ao fim de quase seis anos de mandato à frente da PGR.
"Sinceramente, isso é do domínio do delírio. Se sou conspirador, sou conspirador persistente, porque ando nisto há mais de 20 anos", finalizou.
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