"Negligência", "situação grave" e "difícil". O que se passa com o INEM?

O INEM teve três presidentes em pouco mais de uma semana e a principal razão para as demissão parece ser sempre a mesma: divergências na renovação do contrato dos helicópteros de assistência médica.

Esta quarta-feira, o presidente demissionário do INEM, Luís Meira, acusou, inclusive, o ministério da Saúde de negligência na questão da contratação do serviço de helicópteros de emergência médica, alegando que a tutela nunca ajudou o instituto a resolver essa matéria.

"Houve uma falha gritante, eu diria negligente, daquilo que é o dever de superintendência sobre o instituto público, porque nós, por numerosas ocasiões, solicitamos, relativamente a esta matéria, indicações à tutela, que nunca nos chegaram de modo a ajudar o instituto a resolver um problema", afirmou na Comissão de Saúde realizada a pedido da bancada do PS.

Já na altura da demissão, a 1 de julho, o conselho diretivo do INEM presidido por Luís Meira, alegava “quebra de confiança na atual tutela”, liderada por Ana Paula Martins.

Nesse dia, o INEM anunciou um novo contrato com o atual operador, por ajuste direto, para garantir a continuidade do serviço dos quatro helicópteros de emergências médica, dois médios a operar 24 horas por dia e dois ligeiros a operar apenas no período diurno, à semelhança do que já vinha acontecendo desde 1 de janeiro.

O instituto explicou que, na sequência do concurso público para esta operação lançado em janeiro, foram recebidas duas propostas, ambas com valores superiores ao preço base, que se situava nos 12 milhões de euros por ano.

E o conselho diretivo alegou que, perante isso, apresentou ao ministério de Ana Paula Martins "sucessivas e insistentes propostas" para uma nova resolução do Conselho de Ministros com a verba adequada às condições do mercado.

Justificou ainda que, perante a ausência de resposta por parte do Ministério da Saúde que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço de transporte aéreo de emergência.

"Não vale a pena"

Motivo este que levou o conselho diretivo presidido por Luís Meira a demitir-se e que terá levado também o médico anestesista Vítor Almeida a sair do cargo, poucos dias depois de ter sido nomeado pelo ministério da Saúde.

Em declarações à RTP, o profissional de saúde explicou que enviou uma carta à ministra da Saúde a exigir “garantias imprescindíveis”, que não foram asseguradas e que, por isso, decidiu dar um passo atrás.

"Escrevi uma carta a exigir garantias imprescindíveis para poder assumir o cargo nem que seja por um dia, que se debruçam em três eixos: A garantia e proteção jurídica caso o Tribunal de Contas chumbe o ajuste direto [para os helicópteros], de forma a que não se comprometa o socorro em Portugal, depois o reforço das verbas imprescindível e a terceira, até por uma questão ética, perceber como é que se dá uma demissão de alguém que possa ter cometido alguns erros, mas que tem a versão dele, porque a demissão não está esclarecida", afirma, referindo de seguida que "apesar de conversas cordiais e francas" com a ministra: "Não me conseguiu dar essas garantias".

Tendo isso em mente, Vítor Almeida dizer ter "tranquilamente" tomado a decisão de não aceitar o cargo. "Não vale a pena assumir um cargo sem me serem dadas garantias para poder de facto fazer um bom trabalho", referiu.

Situação "é muito mais grave do que o que tem vindo a público"

Entretanto, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar salientou que a situação no INEM "é muito mais grave do que o que tem vindo a público" e admitiu até a convocação de uma greve.

Por sua vez, a ministra da Saúde admitiu que algumas das exigências feitas pelas direções demissionárias são razoáveis, contudo, realçou que o Governo não consegue "garantir que o INEM "consiga reconstruir-se em dois ou três meses".

Recorde-se que, depois de Luís Meira e Vítor Almeida terem saído do conselho-diretivo do INEM, o Executivo de Luís Montenegro nomeou Sérgio Dias Janeiro para o cargo.