Jackpot do Euromilhões vem para Portugal. Saiba quanto 'encaixa' o Estado
Um apostador em Algés, Portugal, ganhou o prémio máximo, que teve de dividir com outro vencedor, em França. Os prémios de mais de cinco mil euros estão sujeitos a imposto do selo.
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País Euromilhões
Um apostador português acertou na chave vencedora do sorteio de sexta-feira do Euromilhões, que teve como prémio máximo o valor de 53 milhões de euros.
Este apostador terá, no entanto, de partilhar o prémio com outro que, com uma aposta feita em França, também acertou na chave vencedora.
Por isso, cada um levará para casa um prémio de 26.181.999,00 milhões de euros.
No caso do apostador português, no entanto, é preciso fazer ainda contas, pois, em Portugal, os prémios acima de 5.000,00 euros são sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20,0%.
Por isso, estima-se que o Estado vai encaixar sensivelmente 5.236.399,80 euros com este grande prémio do sorteio. Desta forma, o apostador deverá levar consigo para casa, feitas as contas, 20.945.599,20 euros.
Recorde aqui a chave vencedora do sorteio de sexta-feira.
E como são pagos os prémios?
Uma vez que se trata de um prémio superior a 5.000,00 euros, o valor será pago por transferência bancária, depois de ser identificado o titular da aposta vencedora.
Os prémios são pagos nas seguintes condições:
- Iguais ou inferiores a 150,00 euros: nos mediadores ou nas instalações do Departamento de Jogos (DJ);
- Superiores a 150,00 euros e inferiores a 2.000,00 euros: por transferência bancária nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- Iguais ou superiores a 2.000,00 euros e inferiores a 5.000,00 euros: por transferência bancária, após identificação presencial nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- Iguais ou superiores a 5.000,00 euros: por transferência bancária, decorridos 12 dias após identificação presencial nas instalações do DJ.
Os "dados pessoais de identificação dos premiados são recolhidos para cumprimento da legislação de Combate ao Branqueamento de Capitais e são tratados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no respeito pela legislação relativa à proteção de dados pessoais", avisa a organização deste sorteio.
O apostador deve preencher um formulário na área 'Receber os Meus Prémios' no website e depois dirigir-se ao DJ para se identificar e receber o prémio.
Segundo o jornal Observador, no caso de prémios superiores a um milhão de euros, o apostador é contactado por um representante do alto apostador da Unidade de Prémios, que não revela a identidade dos premiados.
O apostador vencedor deve apresentar-se no DJ acompanhado do recibo vencedor, um documento de identificação civil válido, o NIB e o comprovativo da titularidade de uma conta bancária sediada em Portugal.
Alerta-se os apostadores, também, que o "direito a prémios caduca decorridos 90 dias após a data da realização dos respetivos concursos".
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