O chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, disse esta terça-feira no Parlamento ter omitido "deliberadamente" que o pedido feito para as gémeas luso-brasileiras tinha sido feito por Nuno Rebelo de Sousa.
"Decidi deliberadamente omitir a identificação de quem tinha feito chegar tal solicitação" - transcrevendo o e-mail sem dar conhecimento ao Governo de quem tinha feito o pedido - para que não fosse entendido como qualquer forma de "pressão", disse na Comissão Parlamentar de Inquérito, frisando, contudo, que de resto o processo foi igual a "muitos outros".
Na sua intervenção inicial, o chefe da Casa Civil fez a cronologia do pedido. Refere recordar-se que Marcelo Rebelo de Sousa lhe reencaminhou o primeiro e-mail do filho, questionando se a assessora de Belém Maria João Ruela poderia "perceber do que se trata".
Maria João Ruela terá depois pedido mais detalhes a Nuno Rebelo de Sousa, e "como fez e faz em muitos outros casos", procurou saber "mais dados".
No dia seguinte, 22 de outubro de 2019, Frutuoso de Melo diz ter informado Marcelo Rebelo de Sousa que os pais da criança pretendiam que fossem tratadas em Portugal, com o “medicamento da Matilde”, que custaria dois milhões de euros.
Perante a insistência de Nuno Rebelo de Sousa, a 23 de outubro, Maria João Ruela terá dito que estariam a ser “analisados vários casos do mesmo tipo” e que as capacidades do SNS são limitadas e dependem de "decisões médicas, do hospital e do Infarmed". Nuno Rebelo de Sousa terá questionado se nada de poderia fazer para "acelerar a análise do processo".
Já a 29 de outubro, o filho do Presidente Marcelo perguntou a Frutuoso de Melo o que podia responder aos pais das bebés, pois estariam "muito angustiados. Este respondeu que a "prioridade" seria dada a casos de pessoas que estivessem a ser tratadas em hospitais portugueses, pelo que não seria “previsível” que os pais fossem contactados, pelo menos para já.
Perante a cronologia que fez, Frutuoso de Melo reitera que "não houve qualquer tratamento de favor". "Foi informado por nós de que a decisão era exclusivamente médica, que cabia ao hospital dar resposta quando achasse adequado", disse, frisando que aí acabou a intervenção da Casa Civil.
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