A empreitada, cujo anúncio foi hoje publicado em Jornal Oficial pela secretaria regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, consiste na conceção e construção da reabilitação de talude, compreendendo a elaboração do projeto base e projeto de execução e a realização de todos os trabalhos de obra.

A estrada que liga Serreta a Raminho, na Terceira, está encerrada desde 14 de janeiro devido a uma derrocada no âmbito da crise sísmica que afeta a ilha desde 2022.

O talude, que se encontra em rochas, e com sinais de instabilidade, localiza-se a montante da estrada regional e apresenta uma extensão cerca de 370 metros.

Na sequência do sismo de 4,5 na escala de Richter, ocorrido em 14 de janeiro, surgiram fenómenos de instabilidade no talude no troço próximo ao miradouro da freguesia do Raminho (concelho de Angra do Heroísmo), obstruindo a via com rochas e detritos.

Segundo a memória descritiva da obra, a que a agência Lusa teve acesso, a área em estudo encontra-se numa zona de declives acentuados, particularmente no setor leste.

O caderno de encargos apresenta três possíveis soluções previamente estudadas considerando as condicionantes locais, nomeadamente a construção de um novo troço de estrada, ou um falso túnel, ou ainda uma nova estrada com viaduto.

Uma das soluções é o restabelecimento da circulação através da construção de novo troço de estrada em aterro, entre a curva e o primeiro terço do troço a partir do miradouro.

Na ligação do novo troço de estrada à estrada existente terão de ser realizadas escavações para se proceder à ligação do novo aterro ao terreno existente, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Qualquer solução a desenvolver pressupõe a construção de um falso túnel, mantendo o traçado original e os reforços de fundação e estabilização de taludes.

A solução de nova estrada com viaduto pressupõe a construção de uma estrada nova e nas zonas onde a encosta é mais inclinada, seria executada um troço em viaduto, que poderá variar de 120 a 160 metros de extensão.

Antes do início dos trabalhos deve ser apresentado para aprovação do dono da obra o plano de monitorização para as empreitadas propostas e para as zonas dos taludes de montante e jusante, tendo em conta o fator de sismicidade local.

O plano de monitorização "deverá prever níveis de alerta e emergência" e "deverá ser considerado, pelo menos três níveis de alerta", de situação corrente, de situação de alerta e de situação de alarme.

Por outro lado, tendo em conta que se trata de "uma intervenção no limite da Reserva Florestal de Recreio da Mata da Serreta, deverão ser considerados os requisitos ambientais associados à Rede de Áreas Protegidas dos Açores", acrescenta.

O prazo de execução do contrato é de 540 dias.

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