O caso chocou o país em janeiro deste ano e continua a chocar, mais de meio ano depois, com novas informações.

No início de 2024, noticiou-se que um aluno de 11 anos de uma escola de Vimioso, distrito de Bragança, tinha sido sodomizado com uma vassoura por um grupo de oito colegas, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, e que um dos agressores era o próprio irmão.

A alegada sodomização teria sido presenciada até por uma funcionária da escola que, disse o presidente da Junta de Vimioso na altura à agência Lusa, nada fez para a impedir.

O caso foi investigado e, na quarta-feira, a Lusa revelou que a procuradora concluiu que "nenhuma das testemunhas inquiridas", incluindo uma funcionária, viu a utilização de uma vassoura pelos suspeitos, acrescentando que "muitas presenciaram aquilo a que as crianças chamaram de 'brincadeira do exame à próstata'".

Segundo o despacho, "os documentos clínicos e periciais também não permitem formar a convicção de que os factos ocorreram conforme relatados pelo ofendido", apesar de o exame pericial realizado pelo Gabinete de Medicina Legal do Porto concluir pela existência de "vestígios de agressão física" e de "vestígios de contacto de cariz sexual".

O Ministério Público (MP) concluiu assim que "inexistem indícios suficientes que permitam afirmar" que os suspeitos tenham concretizado a alegada sodomização, determinando o arquivamento nesta parte, ou seja, a sodomização à criança de 11 anos não ficou provada.

Onze alunos sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes

No entanto, durante a investigação ao caso, surgiram novos dados perturbantes. Onze alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes, concluiu o MP.

No decurso da investigação, o MP teve acesso a vários vídeos de telemóvel, que serviram como meio de prova. E foram diversos os episódios, ocorridos nos dias 18 e 19 de janeiro deste ano, em que os suspeitos "agarraram e manietaram" as vítimas, levando-as, uma a uma, para "a mesa do bar", onde eram sujeitas a toques, gestos e movimentos corporais de cariz sexual.

Para a procuradora, os agressores agiram "em conjugação de esforços, com o propósito de satisfazerem os seus instintos sexuais e libidinosos", praticando sobre os ofendidos, com idades entre os 11 e os 14 anos, "atos de natureza e conteúdo sexual", apesar de saberem "que assim colocavam em causa os sentimentos de pudor, vergonha e intimidade" das vítimas.

Se pudessem responder criminalmente, lembra o MP, essas condutas configuravam a prática de vários crimes de abuso sexual de crianças agravado. Como não podem, nove dos menores, com menos de 16 anos, vão cumprir um plano de conduta que estipula várias obrigações, como "frequentar programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade". 

Aos alunos que já tinham 16 anos na altura em que foram cometidos os crimes e que já podiam responder criminalmente, o MP promoveu, igualmente, a suspensão provisória do processo, na condição de os arguidos também cumprirem um plano de conduta, que prevê trabalho comunitário e a frequência do programa da DGRSP.

Um "caso de violência gravíssimo"

Entretanto, o ministro da Educação reagiu ao caso e considerou que os abusos sexuais ocorridos numa escola de Vimioso são "um caso de violência gravíssimo" que "terá de ter consequências".  

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