Associações saúdam diálogo com Nuno Melo e alertam para o que falta fazer
As associações socioprofissionais militares saudaram hoje o facto de se terem reunido com o ministro da Defesa Nacional na quarta-feira mas alertaram que ainda há medidas a tomar para melhorar a situação das Forças Armadas.
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País Defesa
"Reconhecemos que é um sinal positivo a abertura demonstrada pelo senhor ministro em receber a associação de oficiais e naturalmente podermos conversar de forma franca e aberta relativamente àquilo que são as preocupações socioprofissionais dos militares. O diálogo foi franco e aberto", considerou o comandante Carlos Marques, da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), em declarações à Lusa.
Na quarta-feira, o Ministério da Defesa Nacional divulgou que o ministro Nuno Melo e o secretário de Estado Adjunto e da Defesa, Álvaro Castelo Branco, reuniram-se com a Associação Nacional de Sargentos a Associação dos Oficiais das Forças Armadas, a Associação de Praças, a Associação de Inspetores e Chefes da Polícia Marítima e a Associação Socio Profissional da Polícia Marítima, no âmbito da regulamentação das medidas recentemente anunciadas para as Forças Armadas.
Saudando a abertura para o diálogo bem como as medidas que valorizaram as remunerações dos militares - depois de as associações terem criticado duramente o ministério, queixando-se de falta de diálogo - o comandante Carlos Marques, da AOFA, ressalvou que "as medidas ainda são muito limitadas".
"Também temos a noção que as medidas não podem ser implementadas de uma vez, porque o desinvestimento nesta área tem sido enorme desde há muitos anos, portanto, é natural que não se consiga repor as condições minimamente adequadas num curto espaço de tempo", realçou.
O comandante Carlos Marques sublinhou a importância "do reconhecimento efetivo do direito de representação em negociação coletiva" que as associações continuam a exigir e que transmitiram ao ministro.
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) emitiu um comunicado no qual escreveu que a reunião com o ministro teve na base um documento previamente distribuído às associações pelo ministério sobre as medidas anunciadas em julho.
"Reiterámos junto do MDN e da sua equipa que, num processo de abertura, lealdade, coragem e frontalidade, possamos, em sede própria, trabalhar na construção do edifício legislativo, no sentido da dignificação da carreira militar e dos sargentos de Portugal! Este tempo exige confiança, determinação e unidade", lê-se no texto.
Os sargentos consideraram necessário "esclarecer e discutir, em sede própria, as razões e objetivos, a construção e a implementação de muitos dos aspetos" das novas medidas e realçaram a necessidade de cumprir "o direito de participação nos assuntos socioprofissionais" que dizem respeito aos militares.
No mesmo comunicado, a ANS deixou um longo caderno de encargos com medidas que consideram estar em falta: um suplemento da condição militar igual para todos os militares, que os aumentos de vencimento para os postos mais baixos, acompanhem toda a tabela remuneratória, "no sentido de abrir o leque em vez de o comprimir ainda mais" ou que o diploma do regime remuneratório dos militares seja totalmente revisto, "expurgando aspetos injustamente diferenciadores entre militares".
Em declarações à Lusa, o cabo-mor Paulo Amaral, da Associação de Praças (AP), afirmou que vê com "bons olhos" a valorização salarial dos militares mas transmitiu ao ministro da Defesa "outros assuntos tão ou mais importantes do que esse ficaram para resolver".
"Posso dizer que um dos nossos pontos essenciais para combater a falta de recrutamento e a pouca retenção existente seria a promoção por diuturnidade do posto de primeiro-marinheiro para cabo, no primeiro posto do quadro permanente, e essa matéria não foi atendida", exemplificou.
O cabo-mor Paulo Amaral realçou que nesta reunião não esteve em causa "nenhuma negociação" e insistiu na importância de as associações serem incluídas nos processos legislativos antes de estarem concluídos.
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