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ASAE suspendeu 37 estabelecimentos ilegais de Alojamento Local este ano
Autoridade detetou o "incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório, existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas e por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes".
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País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu, desde o início do ano, 37 estabelecimentos de Alojamento Local (AL) por "incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório, existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas e por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes".
Num comunicado enviado às redações, a ASAE esclarece que no mesmo período de tempo foram instaurados 146 processos de contraordenação. Entre os quais destaca-se "a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de Alojamento Local não registados ou com registos desatualizados".
A autoridade refere ainda que detetou "a falta de cumprimento dos requisitos de segurança e de seguro obrigatório aplicáveis aos estabelecimentos de AL, a disponibilização, divulgação ou comercialização de alojamento local através de plataformas eletrónicas sem identificação do respetivo número de registo obrigatório".
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores, assegurando um turismo seguro", lê-se ainda na nota.
Leia Também: Queixas contra setor estético geram fiscalização da ERS, ASAE e Infarmed
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