O período de candidaturas do programa decorre entre sexta-feira e 15 de setembro, sendo elegíveis "projetos em curso com avaliação científica previamente obtida de acordo com o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos", segundo este organismo do Ministério da Cultura.
"As últimas edições de candidaturas a financiamento de investigação arqueológica decorreram em 2005 e 2021", recordou a entidade liderada por João Soalheiro, acrescentando que o objetivo é "garantir a estabilidade e previsibilidade necessárias ao planeamento, programação e implementação de projetos de investigação arqueológica em Portugal, com a abertura regular de programas de apoio financeiro".
De acordo com o instituto público, estão atualmente ativos em território português cerca de 60 projetos de investigação, que, por via deste programa, poderão ser apoiados com um montante máximo de 15 mil euros a fundo perdido.
Segundo o regulamento, as despesas elegíveis para este apoio são a "aquisição de serviços especializados", despesas correntes (incluindo consumíveis) e os trabalhos de missões (incluindo alojamento, alimentação e deslocações).
"O âmbito destes projetos é muito diverso, estando dispersos em todas as região-plano de Portugal continental, com cronologias do Paleolítico à Idade Contemporânea, incluindo também investigações de arqueologia subaquática", recordou o instituto, apontando que, de acordo com o regulamento, cada investigador responsável pode candidatar somente um projeto.
As candidaturas e os documentos de suporte à candidatura devem ser submetidos por 'email' enviado para pipa2024@patrimoniocultural.gov.pt, e a deliberação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, seguindo-se a publicitação de resultados na sua página da Internet a 30 de setembro próximo.
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