Açores justificam ação no falso alarme com alegados navios chineses

Várias publicações, incluindo uma do partido Chega nos Açores, circularam na quarta-feira nas redes sociais com a alegação, com base em informação de uma aplicação 'online' de que havia uma frota de pesqueiros chineses ao largo da ilha das Flores, mas tratou-se de um falso alarme, dado que nem o avião da Força Aérea nem o navio da Marinha avistaram quaisquer embarcações.

Um dia depois de o Governo Regional ter admitido, em comunicado, um caso de 'spoofing' - um ciberataque em que alguém falsifica ou disfarça a sua identidade - numa aplicação de monitorização de AIS (sistema de identificação automática) "Marine Traffic", a agência Lusa perguntou se tinha sido aberto algum inquérito ao sucedido na quarta-feira.

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas respondeu que "o processo de fiscalização e monitorização seguiu a tramitação definida para situações de violação das regras comunitárias do exercício da pesca comercial, face à identificação de 'navios de pesca'".

"A missão ficou concluída no final do dia, sem qualquer avistamento da frota identificada no sistema de monitorização gratuito de AIS 'Marine Traffic'", vincou.

Mesmo tratando-se de 'spoofing', a região "tem sempre a preocupação da proteção de todos os recursos da subárea - Açores da ZEE", justificou o executivo regional.

As autoridades competentes foram informadas das ações realizadas, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, dado que se tratavam de "embarcações de pesca com pavilhão da República Popular da China", concluiu o Governo dos Açores.

O executivo açoriano informou ainda que não tem qualquer explicação para este caso de 'spoofing' e que os sinais de navios suspeitos "não constavam dos sistemas oficiais nacionais e europeus", da DGRM e da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e "não foi feito qualquer avistamento das embarcações".

"Estamos perante um caso de AIS 'spoofing', não se conhecendo os motivos, mas ficou evidente a rápida ação e coordenação das entidades fiscalizadoras da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE)", referiu, numa resposta à agência Lusa.

O alerta para a presença de alegadas embarcações de pesca chinesas na ZEE, a sul e sudoeste da ilha das Flores, foi dado na quarta-feira, pelas 10:30 locais (11:30 em Lisboa), após o que as autoridades iniciaram uma missão de fiscalização e patrulhamento.

Segundo a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, o caso remete "para a importância da posição geopolítica e geoestratégica da Região Autónoma dos Açores" e da fiscalização e monitorização das suas águas.

"Eram 10:30 de quarta-feira quando o serviço de inspeção da Secretaria Regional do Mar e das Pescas deu alerta ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para a existência de 16 navios com pavilhão da República Popular da China a sul da ilha das Flores, identificados no Marine Traffic por AIS terrestre, como sendo de pesca e que apresentavam um comportamento aparentemente não compatível com atividades e operações de pesca", explicou o executivo em comunicado divulgado esta manhã.

Após o alerta, foram de imediato ativados os meios navais e aéreos das entidades participantes no Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP).

A Marinha enviou um semirrígido da Polícia Marítima da ilha das Flores, "para efetuar uma primeira aproximação", a Força Aérea Portuguesa (FAP) enviou um avião P3, "para monitorização da área identificada", e a unidade naval do Comando Local da Polícia Marítima das Flores esteve no local e "não verificou qualquer navio".

Também a aeronave da FAP "fez sobrevoo da área para além da área de referência, incluindo até aos limites da ZEE nacional da subárea dos Açores e não verificou qualquer navio deste conjunto, tudo levando a crer que se trata de AIS 'spoofing'", admitiu.

As ações de fiscalização foram concluídas pelas 20h30 locais de quarta-feira (21:30 em Lisboa).