Foi em 2020, em plena pandemia, que Patrícia Cardoso ficou grávida. Certa de que não queria ser mãe, quis recorrer à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), direito que foi consagrado em Portugal em 2007.
O referendo efetuado na altura abriu caminho à alteração da lei e da Constituição da República Portuguesa, permitindo que a interrupção voluntária da gravidez fosse despenalizada quando realizada por pedido da mulher até às 10 semanas.
Patrícia quis recorrer ao seu direito, mas encontrou pela frente uma série de entraves que a levou a perceber que a lei não está a ser cumprida. Recorreu ao serviço de saúde privado, para um procedimento que correu com sucesso, mas a experiência fê-la perceber que era preciso falar sobre o assunto.
Assim, este ano, criou a Associação Escolha, a primeira associação sem fins lucrativos de apoio exclusivo à Interrupção Voluntária da Gravidez em Portugal.
O seu objetivo, diz-nos, é ajudar e apoiar as mulheres em todo o processo que envolve a IVG, porque nem todas, como ela, têm a possibilidade de procurar um serviço privado. Pretende, também, abrir espaço para que se acabe com o tabu em torno do tema. Patrícia quer "empoderar" as mulheres para que tomem as decisões que achem melhores para a sua vida, sem se sentirem pressionadas pelo julgamento dos outros.
O entrave que me foi levantado criou-me raiva e acordou-me para uma realidade: e quem não pode recorrer ao privado?
A Associação Escolha nasceu na sequência de uma experiência pessoal sua. O que a levou a criar esta associação?
Até aos 32 anos nunca tinha tido contacto com serviços de IVG, nem nunca tinha pensado nisso. Eu votei aos 18 anos pelo referendo, pelo 'sim', e achei que estava tudo bem. Nunca mais, como outras mulheres, pensei no assunto. Até que engravidei e não queria ter um filho naquele momento e pensei: vou recorrer.
E foi aí, pela primeira vez, que percebi os entraves que o procedimento estava a ter no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nós votámos numa lei, aprovámo-la e a verdade é que ela não é cumprida diariamente.
Eu tive a possibilidade de recorrer imediatamente ao privado e ter uma experiência positiva. Mas o entrave que me foi levantado criou-me raiva e acordou-me para uma realidade: e quem não pode recorrer ao privado? Eu tive sorte, mas se calhar outra Patrícia. Ou eu noutra altura da minha vida, aos 21 ou aos 23 anos, o que é que ia fazer? E foi isso que me despertou.
Quando é que percebeu a necessidade de fazer alguma coisa?
A criação da associação demorou o seu tempo, e foi sobretudo, em 2022, quando falei da minha experiência num evento público, que percebi a importância disto. Falei da minha experiência tranquilamente, na primeira pessoa, e a primeira reação das pessoas foi “olha alguém a falar sobre isto” e “o que é isso da objeção de consciência” e “o que é isto de não se querer ser mãe”.
E foi aí que questionei: "Mas não estamos a falar sobre isto? Mas quem faz uma IVG tem de ter vergonha?" Foram alguns anos a perceber o que queria fazer e a ter consciência de que para ajudar outras pessoas tinha de estar bastante segura porque sabia que ia ser muito criticada.
Há quem não seja objetor de consciência mas que se acha no direito de opinar sobre uma decisão que tem de ser tua
O julgamento é um dos principais entraves deste processo?
O julgamento de médicos, da equipa do hospital, sim, claro. Só o facto de haver objetores de consciência é um entrave. É um julgamento pessoal que [os médicos] estão a levar para a vida profissional. E há quem não seja objetor de consciência mas que se acha no direito de opinar sobre uma decisão que tem de ser tua.
Quando se entra num consultório médico, numa situação destas, está-se numa situação muito frágil e ouve-se coisas, que nunca se permitiria num restaurante ou num café. "Por que está a fazer isto?" ou "Da próxima vez venha com o bebé". Médicos, enfermeiros e a comunidade hospitalar opinam sobre a tua vida, o que é um desrespeito para com a mulher.
Só procurou um hospital público durante o processo?
Quando soube que estava grávida, fiz três exames para ter a certeza do diagnóstico, e foi instintivo. Eu estava de confinamento, em maio de 2020, na Foz do Arelho, e fomos ao Hospital das Caldas da Rainha, um dos mais problemáticos que temos, numa altura em que o SNS24 estava só dedicado à Covid. Tentámos inicialmente o serviço telefónico do SNS24, mas estivemos imenso tempo na chamada telefónica e todas as linhas só davam para a Covid.
No dia seguinte, desloquei-me diretamente ao hospital, onde uma mulher me disse que ali não faziam isso, porque eram objetores de consciência. Para mim, aquilo foi uma novidade. Nunca tinha ouvido falar disto, nem tinha visto uma notícia sobre isto. Nunca tinha imaginado que um hospital me pudesse fechar as portas. Foi-me negado um direito meu num hospital das Caldas.
A objeção de consciência é facilmente usada para negar a realização do procedimento? Como se contorna isto?
A objeção de consciência é uma coisa tem de ser regulamentada, porque o que acontece é que ela está politizada. Na lei ela é pessoal, ou seja, entre eu e tu, tu podes ser objetor de consciência, mas isso não quer dizer que nossa equipa [médica] o seja. Um hospital em si não pode ser objetor de consciência, legalmente. Isso é pessoal. Um médico pode ser, um enfermeiro pode ser, um anestesista... Uma equipa inteira de um hospital inteiro não pode. E o que é que acontece? Se a direção do hospital é objetor de consciência, daí para baixo não se faz.
A lei tem entraves subtis que dificultam o processo. Por exemplo, tem de ter dois médicos diferentes durante o processo, um para fazer a consulta e outro para fazer o procedimento, o que é ridículo quando vais ver a escala portuguesa. Sítios mais pequenos, como fazem? O mesmo médico não pode ver uma segunda vez porquê? Quando se tem cancro, não é o mesmo médico que acompanha durante todo o processo? Porque é que aqui não?
São 'entravezinhos' absolutamente mesquinhos. Os hospitais serem objetores de consciência é ilegal. Portanto, o que nós queremos muito é que - e é uma luta muito difícil, porque estamos a lidar com lóbis muito fortes - é que um hospital que tem objetores de consciência não possa contratar mais objetores de consciência. É como as cotas. Tens que garantir o serviço.
Patrícia Cardoso© Miguel Gonçalves
Enquanto associação, de que forma querem ajudar a facilitar este processo? Qual é o vosso campo de atuação?
Nós atuamos em duas frentes. Temos uma vertente ativista, mas na prática aquilo que fazemos é prestar apoio.
A questão da informação é muito importante, porque a informação não está clara, está muito institucional e, sobretudo, não tem a vertente do apoio. As mulheres sentem-se completamente perdidas, porque por um lado podes fazer este processo, mas depois a forma como o podes fazer não está claro. Muitas vezes chegam até nós perdidas, porque tiveram um primeiro encontro [consulta] que não foi bom e em que ficam “como assim, não vou poder fazer isto?”. E isto causa muita ansiedade.
Nós informamos sobre onde podes ir, e onde não podes ir. Por exemplo, ali na área da linha de Cascais é tudo objetor de consciência. O São Francisco Xavier é objetor de consciência. Portanto, mesmo em Lisboa há coisas complicadas.
E, ainda, acompanhamos, caso seja necessário, e se a pessoa quiser, na ida às consultas. Porque estas consultas são muito violentas, há muita gente que é desrespeitada, e como podes levar um acompanhante nós estamos disponíveis para ir com estas mulheres ou pessoas gestantes, para as blindarmos.
Tu não tens que dizer porque é que vais fazer uma IVG. É uma decisão tua. (...) Há um abuso, há um abuso de mulheres para mulheres
São consultas violentas em que sentido?
Porque as pessoas são apanhadas um bocado de surpresa e não sabem como reagir. Tu não tens que dizer porque é que vais fazer uma IVG. É uma decisão tua. Tu tens direito à tua privacidade, tu não tens que dizer nada. “Eu quero fazer isto, ponto final”. E há um abuso, há um abuso de mulheres para mulheres. Por muito que vás segura da tua decisão.
Por exemplo, és uma pessoa que engravidou, estás segura de que não queres levar a gestação avante. E é o processo da IVG que te causa um trauma. Não é a tua decisão. É o processo no hospital. São os médicos, a comunidade hospitalar… Mas o que é isto? Então é o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que me traumatiza e não é a minha decisão?
Tem conhecimento de alguém que tenha voltado atrás ou adiado a decisão por causa desses entraves?
Conheci uma pessoa durante uma manifestação em que estávamos a trocar experiências sobre o Hospital das Caldas da Rainha (porque realmente é um hospital muito complicado, é um hospital péssimo) e ela contou-me que teve um parto traumático, que entrou mesmo em choque e teve complicações.
Ficou grávida em 2020, foi a uma primeira consulta onde lhe negaram o direito a fazer uma IVG, e onde todo o hospital a tratou super mal e quando foi para a segunda consulta, sentiu-se julgada e desistiu da ideia e decidiu levar a gravidez avante. Foi uma maternidade super mal resolvida. E como ela há mais casos.
Que outro tipo de situações vos denunciam?
Há muitas coisas. Por exemplo, pessoas que são de Beja ou Évora e que têm de procurar ajuda fora do país. Isto é gravíssimo. Imagina o caso em que há pessoas a fazer isto sem o conhecimento dos pais ou que o estão a fazer na sequência de uma relação abusiva? Não podes ser referenciada para um local longe de casa. Tem de ter o serviço à porta porque isto também pode pôr em risco a vida destas grávidas.
Se estamos a adiar um processo, que tem um prazo máximo para ser feito, está-se a pôr em causa a saúde destas pessoas?
A saúde mental, sim. Todos os procedimentos têm riscos mas a verdade é que são controlados e o seu adiamento e tratamento hospitalar é que marcam. Nesta caso, o grave é que não estás a pôr em causa a saúde ao fazer o procedimento, mas estás a pôr a saúde em causa por se estar a adiar esse procedimento. E Portugal é o país que tem o prazo mais curto da Europa [para se realizar uma IVG], que são as 10 semanas. A maior parte dos países tem 12 semanas, porque é o período a partir do qual se considera que já é um feto.
Portanto, se pensarmos bem, nem toda a gente está a controlar o período, nem toda a gente tem o período certinho. A maioria das pessoas que não está à espera de engravidar, só descobre que está grávida às 5 ou 6 semanas. Entre o ir e não ir ao hospital e a marcação da consulta, a maioria das pessoas já faz o processo no limite.
O não cumprimento da lei ganha muito com o facto de as mulheres sentirem vergonha. Porque se as mulheres falassem poderia haver uma consternação social
Estando o aborto regulamentado por lei, porque é que ainda existe toda esta resistência?
Não é fácil dizer, porque são vários os fatores. Primeiro, porque não somos um país laico. Somos um país bastante católico, bastante machista, bastante patriarcal e isso vale para homens e mulheres. A lei foi aprovada no referendo, num segundo referendo, mas a verdade é que muita gente não queria e que não quer esta lei em vigor.
E depois temos os médicos que têm um poder que está acima da lei, gozam de um estatuto muito complicado, de 'semideuses'. Há uma lei e eles podem simplesmente não a cumprir. Isto é surreal, eles gozam de um poder que mais ninguém tem. Tu, como cidadã, tens de cumprir a lei. Mas eles têm uma alínea em que, se não quiserem, por causa das suas crenças, não precisam de cumprir a lei. É absurdo.
Em alguns países, como a Finlândia, quando tu juras que és médico nestas áreas, não existe objeção de consciência. Se tu vais ser ginecologista e és contra o aborto, não vais ser ginecologista, vais ser outra coisa qualquer.
Portanto, o que acontece neste país é que, primeiro, é uma lei muito recente, é uma lei que goza do facto de que as pessoas que foram contra elas estejam em cargos de poder. É uma lei com 17 anos e em que as pessoas que não a queriam aprovar ainda estão aí a decidir coisas. O nosso Presidente da República foi uma das pessoas que fez campanha e foi contra. A Assunção Cristas ainda anda aí a dar entrevistas. A pressão da Igreja ainda é muito forte em relação ao assunto.
Outra questão é que foi uma lei que demorou muito a ser aprovada. E quando finalmente isso aconteceu as pessoas ficaram contentes e pensaram “conseguimos, já está, vamos a outra luta” e não houve uma vigilância de como a lei estava a ser aplicada. O não cumprimento da lei ganha muito com o facto de as mulheres sentirem vergonha. Porque se as mulheres falassem poderia haver uma consternação social. E também é isso que queremos enquanto associação.
E como não se fala no assunto, assume-se que isto não está a acontecer? Que o aborto não é algo comum…
O comum é isto. O comum é sentires o julgamento ou um entrave.
Há, obviamente, procedimentos que correm lindamente. São feitas muitas IVG's por dia e muitas correm bem. E é importante saber isto, que a IVG não é um 'procedimento-papão'. O que nós queremos salientar é que quando não é cumprida a lei, não é cumprida de uma forma muito grave. E é sobre isto que se tem de falar, e não se fala, sobretudo, por causa do estigma. Não se pode falar, quer-se o anonimato e ao fazê-lo permites que as pessoas possam julgar a tua vida, porque estás numa situação mais frágil.
Se conseguirmos levar a IVG para um lugar em que tu te empoderas da tua decisão, “eu posso escolher isto e não há mal nenhum”, e conseguirmos levar isso para as consultas e para as pessoas que nos tratam, é aí que podemos mudar alguma coisa.Uma pessoa que vai para o processo está certa da sua escolha. O período de reflexão de três dias que lhes é dado é um período de desencorajamento. É uma tortura para as mulheres.
Há pouco falou-se na questão da saúde mental. Faz também parte da associação fazer esse acompanhamento durante o processo para ter a certeza que a pessoa quer tomar aquela decisão?
Essa coisa da certeza é uma armadilha. É como ter o período de reflexão. Se uma pessoa vem ter comigo porque quer ter uma IVG, ela já tem a decisão tomada, eu não tenho que questioná-la. Uma pessoa que já vai para o processo está certa da sua escolha. O período de reflexão de três dias que lhes é dado é um período de desencorajamento. É uma tortura para as mulheres.
E é a última coisa que eu pergunto. É uma falta de respeito. É colocar a dúvida na decisão, o que por si só é uma forma de preconceito.
E apoio depois do procedimento?
Nós atuamos na área da informação e apoio antes. E disponibilizamos também esse apoio no 'pós', um apoio sem limite porque nós conhecemos pessoas que realizaram o procedimento há anos e que não têm a coisa bem resolvida. E é ai que entra o nosso apoio e o encaminhamento para apoio psicológico.
Já fomos procurados por mulheres que fizeram a IVG há quatro anos e que se sentem imensamente culpadas. Não queremos que ninguém fique preso a uma decisão à qual tem direito.
Há muita gente que acarreta este peso há muitos anos. Há também o caso de mulheres que são mães e que vivem com este peso de ter feito uma IVG. E tu podes ser mãe e decidir fazer este procedimento. Nós não temos que ser mães porque engravidámos. Descortinar isto é muito complicado.
Tens todo o direito a escolher quantos filhos queres, para ter uma maternidade consciente para cada um deles. Filhos não se colocam na terra como ervas. Há muitas mulheres que pensam 'e se, e se, e se'. Mas e se não queres? Seja pelo motivo que for, não tens que justificar. É muito difícil falar disto abertamente porque ser mulher coloca-te logo como mãe. Engravidaste, tens isso na barriga e isso é mais importante que tu própria.
Nós não temos que ser mães porque engravidámos. […] É muito difícil falar disto abertamente porque ser mulher coloca-te logo como mãe.“Quando decidimos fazer uma IVG, garantem-nos que vamos ficar traumatizadas para sempre, o que não é verdade”. Esta é uma afirmação sua. Em algum momento teve esta sensação? Traumatizada, arrependida?
Há quatro anos, quando se deu o meu caso, estava a ser acompanhada pela minha terapeuta e pedi logo uma consulta. Fui logo ao médico com o peso desta decisão. E foi ela que me desmistificou isto. Porque tu já vais com um trauma pré-aprendido, pré-ensinado de que isto vai ser um grande peso. É aquele peso de que tu estás a fazer algo contra-natura. Porque a tua natureza é ser mãe, é engravidar, então vais fazer algo que é contra a natureza? Isso é um trauma ensinado. Porque se nós conhecêssemos, desde miúdas, o que é [uma IVG] e como se faz, entenderíamos que não é um peso.
E foi a minha médica que me ajudou e quis perceber: se eu não queria ser mãe e se estava em paz com isso, então qual era o meu trauma? Porque quando receamos algo, é porque existe um trauma. E isso é uma coisa aprendida. É uma coisa que te incutem.
Cada mulher tem de olhar para a sua decisão de uma forma empoderada: eu estou a decidir o que vou fazer com a minha vida toda. Porque uma criança é um ser humano que vai crescer, que vais ter educar e é uma responsabilidade enorme, não é só parir. Quando eu quiser fazer isto [ser mãe], eu vou fazê-lo de uma forma consciente. Nós somos pela maternidade consciente.
Se assim não for, quais são as consequências?
Quantas famílias sem estrutura há? Todos temos amigos que tiveram filhos de relações que não fazem sentido sentido. E para onde é que vai o peso da criança? É para a mãe.
A Assunção Cristas disse uma coisa ridícula recentemente numa entrevista em que defendeu que “nós somos pela prevenção de vivermos de uma forma a prevenir a gravidez”. Ela não sabe que podes tomar a pílula e mesmo assim engravidar? Não sabe que tu podes pôr o preservativo e mesmo assim engravidar? Tu podes engravidar mesmo que não queiras e mesmo que tenhas feito tudo bem. E mesmo que não tenhas feito, acidentes acontecem. E tu não tens de levar essa culpa, nem viver com esse trauma.
Existe outro tipo de trauma e esse, sim, é importante, que é quando queres muito ser mãe e não podes, não podes por várias situações. Aí sim, estás a fazer alguma coisa contra a tua vontade pessoal e aí é muito difícil porque precisas de um apoio, porque há algo que está a acontecer e que é contra a tua vontade pessoal.
No caso da associação Escolha, estamos a falar de pessoas que sabem e estão cientes da sua decisão.
Quando tu estás a fazer uma IVG porque não queres aquela gestação naquele determinado momento, não precisa de ser um trauma. E é esse o nosso principal objetivo, é que seja um tema aberto. Estamos aqui a lidar com situações e crenças muito profundas, porque a mulher nasceu para ser mãe. Mas estamos a aprender à medida que vamos trabalhando e estamos ativos nessa luta.
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