Governo aumenta taxas de recolha de cadáveres de animais nas explorações

O Governo decidiu aumentar as taxas do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos nas Explorações (SIRCA), segundo um diploma publicado hoje em Diário da República.

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Lusa
30/08/2024 14:03 ‧ 30/08/2024 por Lusa

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SIRCA

 

 

No caso dos bovinos com 12 ou mais meses serão cobrados 13 euros, acima dos 12,50 euros definidos em 2017 no despacho que determina os valores da taxa SIRCA.

Para os bovinos com até 12 meses de idade são cobrados 7,80 euros, mais 0,30 euros.

A taxa para os suínos -- porcos de engorda e de reprodutores é de 1,30 euros, quando, em 2017, era de 1,25 euros.

No caso dos leitões, o valor cobrado ascende agora a 0,13 euros, acima dos 0,12 euros anteriormente cobrados.

Já para os ovinos ou caprinos adultos é cobrada uma taxa de 0,89 euros, mais 0,04 euros, enquanto no caso dos borregos e cabritos (crias) o montante é de 0,42 euros, mais 0,02 euros.

A taxa SIRCA foi criada para financiar o próprio Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos nas Explorações e o seu valor é fixado pelos ministros da Agricultura, José Manuel Fernandes, e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo o diploma, o valor da taxa é atualizado anualmente, na percentagem da inflação verificada no ano anterior.

Assim, tendo em conta a taxa de 4,27% registada em 2023, o Governo decidiu atualizar a taxa SIRCA.

Leia Também: Gravidez psicológica em animais. Porque acontece? É possível prevenir?

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