"O diploma foi promulgado por mim na hora, chegou num dia e no mesmo dia eu promulguei, porque era urgente, estávamos a duas semanas do começo das aulas, ou duas semanas e meia", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa.
"Eu admiro-me como é que a questão foi colocada, o Governo colocou ao Presidente, o Presidente concordou, e como é que não se falou mais nisso, nesse concurso extraordinário", acrescentou o chefe de Estado, supondo que "este concurso extraordinário ou já avançou ou está para avançar".
O Presidente da República falou neste diploma depois de interrogado pela comunicação social se está preocupado com o início do ano letivo.
"Estou, numa matéria em que, aliás, já intervim, e até me admira como é que o Governo não tem falado dela mais", respondeu.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu então que "o Governo apresentou aqui ao Presidente da República, mas já lá vai quase duas semanas, uma iniciativa legislativa para abrir um concurso extraordinário que desse incentivos extraordinários aos professores para eles irem ensinar ou não tinham tido oportunidade ou não tinham querido candidatar-se".
"Concretamente, um subsídio de deslocação, para poderem adaptar-se às condições das áreas onde havia vagas não preenchidas. E, por outro lado, condições de ponto de vista de estatuto profissional que fossem também um estímulo, um incentivo", especificou.
Segundo o Presidente da República, "o Governo teve a noção de que havia um problema de professores, que havia professoras com horário zero, muitos, em certas áreas do país, e havia vagas sem professores, muitas, noutras áreas do país".
"Eu tentei saber o que é que os sindicatos dos professores pensavam e eles pensavam o seguinte: que, embora não fosse uma solução de fundo para sempre, tudo o que se pudesse fazer agora para resolver este problema era melhor que nada, e, portanto, valia a pena abrir o concurso extraordinário para permitir a alguns professores refletirem duas vezes e mostrarem disponibilidade com sacrifício para aceitar funções em áreas que eram muito distantes da sua residência habitual", relatou, acrescentando que promulgou o diploma "na hora".
Com esse concurso extraordinário, "já se sabia que, nesses casos, as vagas, mesmo que fossem preenchidas, eram preenchidas tarde, porque as aulas começavam entretanto", observou o chefe de Estado, completando: "Mas é melhor serem preenchidas tarde do que não serem preenchidas".
De acordo com o sítio oficial da Presidência da República na Internet, em 26 de agosto o chefe de Estado promulgou um "diploma para facilitar recrutamento de professores", que "estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem".
[Notícia atualizada às 18h50]
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