Esta reação do GAO surge depois de Pedro Nuno Santos ter qualificado como "inusitada" e "muito grave" as declarações feitas pelo ministro da Defesa Nacional, em Estremoz, à margem das comemorações do dia do Regimento de Cavalaria nº3 (RC3).
Em carta aberta, a direção do GAO considera as palavras do líder do PS "profundamente desrespeitosas para com a posição oficial de Portugal e uma afronta à defesa dos interesses históricos e territoriais da nação".
Segundo o GAO, é de conhecimento público e jurídico que Olivença é território legitimamente português, usurpado por Espanha na sequência da Guerra das Laranjas e cuja devolução foi reconhecida pela própria Espanha em 1817 com a assinatura do Tratado de Viena.
"A violação deste acordo, nunca corrigida por Espanha, não apenas persiste como uma ferida no âmago da nossa soberania, mas também representa um incumprimento reiterado do Direito Internacional", salienta o GAO.
Por isso, o GAO considera "inaceitável que, ao invés de defender a posição histórica e legal do Estado português", o dirigente máximo do PS tenha optado por qualificar de "inusitada" e "muito grave" a simples afirmação de que Olivença "é portuguesa".
O GAO entende que Pedro Nuno Santos, ao adotar uma postura que desvaloriza a questão de Olivença, "dá sinais preocupantes de um descomprometimento com os princípios fundamentais da soberania nacional".
O GAO lembra ao líder do PS que o cargo que este ocupa exige "uma conduta responsável e alinhada com os interesses superiores de Portugal, não devendo, em momento algum, subalternizar as reivindicações justas e legítimas" de Portugal perante terceiros.
Olivença "é portuguesa"? Pedro Nuno considera "grave" afirmação de Melo
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou "inusitado" e "muito grave" a afirmação feita hoje pelo ministro da Defesa, Nuno Melo de que a localidade de Olivença "é portuguesa".
Lusa | 20:23 - 13/09/2024"Como líder de um dos maiores partidos políticos do nosso país, antigo membro de governos anteriores, e atual membro do Conselho de Estado é esperado que compreenda a profundidade e a relevância histórica desta questão", critica ainda a GAO, recordando que várias outras personalidades do PS, incluindo Capoulas Santos, Maria de Belém e Alberto Martins, sempre defenderam os legítimos interesses de Portugal sobre Olivença.
O GAO apela a Pedro Nuno Santos que reconsidere as suas declarações e reveja a sua posição face a uma causa que transcende qualquer agenda político-partidária e que é, "acima de tudo, uma questão de justiça histórica".
Na sexta-feira, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou que a localidade de Olivença "é portuguesa", o que está estabelecido por tratado, e defendeu que "não se abdica" dos "direitos quando são justos".
Esta posição levou o presidente do GAO, Rui Carrilho, em declarações à Lusa, a louvar as palavras do ministro da Defesa, que vão ao encontro da posição do Estado português", que reclama o cumprimento dos tratados em que os dois países reconhecem a soberania de Portugal sobre esse território.
Leia Também: "Grave" ou "equívoco" de Melo? Olivença 'portuguesa' está a dar que falar
