O Ministério Público (MP) acusou a jovem, agora com 17 anos, que terá matado a irmã de 19 por causa de um telemóvel, em 2023, em Peniche, distrito de Leiria, dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
Na primeira sessão do julgamento, a arguida confessou que a irmã, que sofria de nanismo, lhe retirava várias vezes o telemóvel, porque "não queria que falasse com rapazes na internet ou presencialmente".
No dia 15 de agosto de 2023, as duas encontravam-se sozinhas em casa, quando a arguida pegou no telefone fixo para encontrar o seu telemóvel, que a irmã havia escondido.
"Quando a minha irmã viu que estava a telefonar para o meu telemóvel ficou chateada. Pediu-me para o devolver, o que não o fiz. Foi ao quarto do pai buscar um pé-de-cabra para me ameaçar", contou a jovem, num testemunho emocionado.
A acusada revelou que a irmã a ameaçou: "Ou soltas o telemóvel ou dou cabo de ti". A menor foi à cozinha buscar uma faca e ambas avançaram uma para a outra.
Segundo contou ao coletivo de juízes, a vítima levantou o pé-de-cabra para lhe bater e foi quando a menor lhe desferiu o primeiro golpe no abdómen. "Foi tudo muito rápido. Dei-lhe 30 facadas", revelou.
Sem conseguir explicar a razão por que continuou a desferir facadas, apesar de a irmã já se encontrar no chão e a sangrar, a arguida referiu que percebeu que a irmã já não respirava. "Chamei por ela e não respondia e o coração não batia. Não queria acreditar que a tinha matado. Pensei em chamar ajuda, mas tive medo".
A menor acabou por esconder o corpo da irmã debaixo da cama durante três dias, relatando que depois a levou num carrinho de mão para um quintal, onde a enterrou. Questionada pelo pai sobre a ausência da irmã, disse-lhe que estaria em Lisboa com o namorado.
A arguida confessou ainda que estava sempre sob supervisão da irmã, que dizia "às pessoas para se afastarem" dela, "porque não era boa pessoa".
"Agredíamo-nos muito verbalmente. Punha-me de castigo em casa. Não me deixava sair e, por vezes, ela fazia as refeições só para ela e para o meu pai, e punha a minha mãe contra mim", adiantou aos juízes.
Questionada se nunca pensou em confessar, a jovem admitiu que chegou a pensar em falar com os pais, mas a "mãe nunca mais a tinha ido visitar e o pai, que já bebia, ainda estava pior".
A pedido do procurador do MP, a arguida foi confrontada com as declarações que deu no primeiro interrogatório, que não seriam exatamente iguais às proferidas hoje.
De acordo com a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, as duas irmãs viviam com o pai e dele dependiam financeiramente. O progenitor apresentava dependência do álcool, pelo que irmã mais velha "assumia uma posição de supervisão" sobre a mais nova, "vigiando e tentando reprimir contactos sexuais e amorosos via Internet".
De acordo com a acusação, a arguida veio a munir-se de "provavelmente uma faca" e, aproveitando-se do facto de a irmã ser anã, atingiu-a "em diversas partes do corpo", apesar de esta ainda ter fugido dentro de casa.
Depois, arrastou o corpo para o quarto, escondendo-o debaixo da cama.
Ao fim de três dias, enrolou-o num lençol, e, com a ajuda de um carrinho de mão, transportou-o para um terreno nas traseiras da habitação, onde o enterrou. A agressora limpou os vestígios de sangue na casa.
A mãe veio a apresentar queixa à PSP do desaparecimento da irmã mais velha no dia 19 de agosto.
A Polícia Judiciária começou a investigar o caso, vindo a encontrar o corpo da vítima em 15 de setembro, um mês depois.
A jovem agressora está a aguardar julgamento em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires, no concelho de Cascais, no distrito de Lisboa. A família estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche, mas não por maus-tratos.
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