OE2025? IRS e IRC não são "um coelho que o Governo tirou da cartola"

O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que "o Governo está obrigado a cumprir o seu programa", pelo que será necessário encontrar um ponto "algures a meio" entre as suas vontades e as do Partido Socialista para conseguir viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

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Notícias ao Minuto
27/09/2024 23:24 ‧ 27/09/2024 por Notícias ao Minuto

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Manuel Castro Almeida

O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, comentou, na noite desta sexta-feira, os mais recentes desenvolvimentos sobre as negociações para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se ter reunido com o secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos.

 

Em declarações na CNN Portugal, Castro Almeida disse que "quando há uma distância entre duas pessoas, se há vontade de negociar, não se pede a uma das pessoas que faça todo o caminho enquanto a outra fica parada no sítio onde está".

"É suposto que ambos deem passos em frente para aproximarem posições. Isto é que é normal numa negociação", considerou, depois de Pedro Nuno Santos ter admitido que o PS não viabilizará um Orçamento que inclua as alterações ao IRS e ao IRC propostas pelo Governo no seu programa.

O 'não' ao IRS e IRC (e propostas do PS). Que disse Pedro Nuno sobre OE?

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Primeiro-ministro e líder do PS estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira em São Bento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2025. Numa declaração posterior, a partir do Largo do Rato, o secretário-geral socialista disse que não aceitará um OE que inclua as propostas do Governo para o IRS e para o IRC e deixou propostas.

José Miguel Pires | 17:22 - 27/09/2024

"A questão do IRS Jovem, ou a do IRC, não foram um coelho que o Governo tirou da cartola recentemente porque achou que era uma medida interessante. Faz parte do programa do Governo, que a Assembleia da República - incluindo o PS - viabilizou", atirou o ministro, considerando que, "se fosse uma questão de princípio, de fundo, inultrapassável, o PS teria dito 'bom, um Governo que queira aplicar estas medidas, não o viabilizamos', mas o PS viabilizou um Governo que disse que queria ter um programa especial de baixa do IRS para os jovens e do IRC".

Governo está obrigado a cumprir o seu programa. Mais intensamente, menos intensamente, mas não pode deixar cair o seu programa

Para Castro Almeida, "a surpresa é que o PS, apesar de ter viabilizado o programa que fala destas matérias, agora vem dizer 'nem um passo, não estamos disponível para aceitar nada'".

"Aqui, o Governo está obrigado a cumprir o seu programa. Mais intensamente, menos intensamente, mas não pode deixar cair o seu programa", alertou, questionando: "Será que não conseguiremos pôr-nos de acordo em baixarmos o IRS para os jovens? Não estaremos em condições de nos pormos em acordo? Agora, se é muito, se é pouco, se é até aos 35, até aos 40... não conseguiremos pôr-nos de acordo em baixar o IRS para os jovens?"

Neste âmbito, o ministro da Coesão Territorial admitiu ter "esperança" que, "com mais nome, ou menos nome, quando se colocar a questão de 'vamos encontrar uma forma de baixar o IRS para os jovens', seja muito difícil que não se encontre um ponto de encontro".

Acordo com o Chega é possibilidade? "Tenho esperança que vai ser possível um acordo com o PS"

Nesta sexta-feira, os respetivos líderes do Governo e da oposição estiveram reunidos durante cerca de hora e meia no Palácio de São Bento, em Lisboa, para discutir a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2025, em que o Executivo da Aliança Democrática (PSD e CDS-PP) precisa do apoio de outras forças políticas no Parlamento, já que não tem a maioria necessária para viabilizar por conta própria o documento.

Montenegro responde a Pedro Nuno. Proposta do PS é

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O primeiro-ministro adiantou que, na próxima semana, o seu Executivo entregará uma contraproposta ao PS, que definiu como "uma tentativa de aproximar posições".

Daniela Filipe | 18:50 - 27/09/2024

Assim, resta ao Governo de Luís Montenegro explorar duas opções: ou o voto a favor (ou abstenção) do PS, ou o voto a favor do Chega. Questionado sobre se, caso as negociações com os socialistas falhem, o Executivo irá tentar um acordo com o Chega, Castro Almeida preferiu responder: "Tenho esperança que vai ser possível um acordo com o PS. Não disparo para todos os lados".

Leia Também: OE2025? Montenegro entrega contra-proposta a Pedro Nuno na próxima semana

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