O grupo de trabalho irá apresentar à tutela um "plano de formação flexível, eficiente e eficaz, suscetível de proporcionar o acesso à frequência de mestrados em ensino aos docentes detentores de habilitação própria para a docência", refere o despacho hoje publicado em Diário da República.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, define no despacho que os futuros professores terão, no máximo, seis anos letivos para fazer essa formação que lhes permitirá continuar a ensinar em estabelecimentos de educação e ensino não superior.
A medida pretende ser mais uma forma de combater as dificuldades em recrutar novos professores para renovar uma classe cada vez mais envelhecida.
"A escassez de professores, sobretudo nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa, do Alentejo e do Algarve, tem afetado de forma severa as aprendizagens de centenas de milhares de alunos que têm sido privados de aulas a uma ou mais disciplinas por períodos muito prolongados", sublinha o ministro no despacho por si assinado.
O ministério já apresentou um conjunto de medidas para reduzir o número de professores em falta e garantir que, até ao final da legislatura, todos os alunos terão todas as aulas previstas.
Entre as medidas está previsto um novo concurso extraordinário, que será realizado no atual ano letivo e que permitirá selecionar e recrutar professores.
A título excecional, poderão concorrer em 2.º prioridade a este concurso todos os detentores de habilitação própria para a docência.
No entanto, estes docentes terão de realizar um curso que lhes garanta a profissionalização, caso contrário as colocações serão anuladas.
Caberá às instituições de ensino superior capacitar estes novos professores com competências e conhecimentos científicos, técnicos e pedagógico-didáticos.
Para isso, a tutela irá aprovar um plano que assegure o acesso à profissionalização dos professores que agora concorram e para todos os que já dão aulas mas não têm a qualificação profissional.
O diploma define que o grupo de trabalho será coordenado por um representante do gabinete do secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, contando ainda com um elemento do gabinete do ministro, um representante indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e outro pelo Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos.
O grupo terá ainda representantes indicados pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, pelo Conselho das Escolas e pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
Estes representantes "não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício de funções", segundo o diploma, que acrescenta que os resultados terão de ser conhecidos até 8 de janeiro de 2025.
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