"O facto de o Governo ser incapaz de dizer o que quer fazer, incapaz de dizer se vai compensar ou não a RTP pelas receitas que vai perder da publicidade, mostra que não tem boas intenções. Porque se tivesse boas intenções, mostraria as intenções que tem, coisa que não faz, e por isso deixa, obviamente, enormes preocupações em toda a gente que defende o interesse público e RTP", defendeu Mariana Mortágua.
A dirigente bloquista falava aos jornalistas depois de se ter reunido com os sindicatos que representam os trabalhadores da RTP sobre o plano do Governo para os media, que prevê o fim gradual da publicidade na RTP, durante os próximos três anos, até 2027, apontando que esta deverá ser compensada com espaços de promoção e eventos culturais.
"Qual é o plano do Governo para a RTP? Porque é que o Governo toma esta decisão de retirar as receitas publicitárias da RTP, neste momento, sem sequer assegurar uma contrapartida financeira para esta redução das receitas publicitárias?", questionou Mariana Mortágua.
Num cenário "menos mau", continuou, o Governo "vai entregar a receita publicitária da RTP aos privados, sejam eles canais televisivos privados, neste caso a concorrência, ou plataformas digitais, como por exemplo a Google e outros serviços digitais, e compensa a RTP e, portanto, vai ser o dinheiro do Orçamento do Estado e dos contribuintes a ser entregue ao privado por via da transferência da publicidade, porque depois tem que compensar a RTP".
"O cenário pior é a privatização. Das duas, uma: ou o Governo está a usar dinheiro público para transferir para os privados a receita por via da publicidade, que sai da RTP para ir para os privados, ou quer mesmo privatizar a RTP. Nenhum destes cenários é bom", considerou.
Mariana Mortágua defendeu que "o serviço público de rádio e televisão é essencial ao país" e um "fator essencial" da soberania, do desenvolvimento cultural, lembrando que "a RTP financia uma parte da produção cultural em Portugal, garante que é um serviço que chega a toda a gente" e na pandemia da covid-19 "garantiu a escola para quem teve que ficar em casa".
A coordenadora bloquista acusou o PSD de ter "um passado de ataque à RTP" e sublinhou que "o interesse dos competidores privados não pode valer mais que o interesse público da RTP".
Pelos sindicatos da RTP, Fernando Andrade reforçou o desagrado com o fim da publicidade na RTP, "porque isso vai enfraquecer muito o serviço público".
"É importante haver publicidade, até porque com esse dinheiro nós podemos apoiar os privados. Por exemplo, o ano passado e este ano, já adquirimos serviços ao grupo SIC, na ordem de meio milhão de euros. E, portanto, se nos vão retirar esses valores, nós vamos ficar limitados para poder adquirir serviços a essas entidades privadas. Eu quero aqui lembrar, e aqui mais uma vez vou falar na SIC, porque é engraçado que nos Globos de Ouro da SIC houve vários prémios que referenciaram que as pessoas estavam ali porque a RTP apoiou esses projetos", salientou.
Interrogado sobre se espera que os partidos tomem alguma iniciativa legislativa para alterar a proposta do Governo no parlamento, Fernando Andrade disse esperar que sim, "a bem da democracia".
"Eu lembro que a RTP tem sido agraciada com alguns prémios, até internacionais, e portanto é importante manter a possibilidade da RTP ter dinheiro para poder trabalhar de forma livre e democrática, para manter esse jornalismo livre, para mantermos a sociedade também em democracia saudável", afirmou.
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