Paulo Rangel falava esta segunda-feira sobre a situação em Moçambique no início do debate na especialidade do Orçamento de Estado português para 2025 e em resposta à pergunta colocada pelo deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, sobre a posição de Portugal relativamente aos resultados eleitorais naquele país africano de língua portuguesa e sobre a repressão das autoridades moçambicanas sobre os manifestantes em protestos.

O ministro começou por salientar que "ainda não existem resultados finais eleitorais" no país, por isso Portugal está "a acompanhar a situação muito de perto", e condenou "os dois assassinatos" e "alguns atos de repressão".

"Temos feito, através da nossa embaixada, alguns contactos", acrescentou o chefe da diplomacia portuguesa.

"Acompanhamos a situação com uma grande vontade que as coisas corram bem, que os resultados e atas eleitorais apareçam e sejam todas publicadas, que haja pacificação e as forças políticas dialoguem para que Moçambique não regrida e possa dar um passo em frente", frisou Paulo Rangel, salientando que Moçambique é para Portugal "um grande parceiro" e um país com o qual tem "uma ligação única".

E por isso, "no que depender de Portugal, tudo faremos para ajudar a que esse diálogo seja possível, para que tenhamos uma solução para que o povo moçambicano não tenha que passar por mais nenhuma provação", concluiu.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), nas eleições presidenciais de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

Venâncio Mondlane apelou recentemente a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro.

O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.

Numa mensagem ao corpo diplomático acreditado em Moçambique face ao processo eleitoral, Verónica Macamo acusou Mondlane de convocar manifestações que "desembocaram em violência, morte e destruição de infraestruturas públicas".

"Os moçambicanos, na sua maioria e sobretudo os de baixa renda, estão a pagar uma fatura bastante pesada, chegando a passar fome porque muitos vivem do comércio informal (...) Preocupa-nos o uso de cidadãos, muitos dos quais adolescentes, para praticarem atos criminais, que ofendem as normas legais e os bons costumes do nosso povo", apontou a ministra.

O Governo de Moçambique voltou a pedir "respeito pela lei" e apelou ao diálogo entre os intervenientes do processo eleitoral.

"O nosso conselho é que aguardemos pacientemente pela validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional. Devemos confiar nas instituições que nos termos da lei têm a missão de dirimir litígios", concluiu Verónica Macamo.

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