Amadora-Sintra pode perder enfermeiros se ficarem fora dos aumentos

O alerta consta de uma petição, a que a agência Lusa teve acesso, que será entregue à administração do Hospital Fernando Fonseca (HFF) na quinta-feira, dia em que os enfermeiros também realizam uma vigília, e que contava com cerca de 700 assinaturas na manhã de hoje.

Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra não foram abrangidos pelo acordo assinado em setembro entre o Ministério da Saúde e uma plataforma de cinco sindicatos e que prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027 (300 euros), que começará a ser pago este mês.

Mário André Macedo, enfermeiro no HFF, adiantou à Lusa que "esse acordo não acautelou algumas condições particulares" da unidade de saúde.

Isto porque o HFF, apesar de estar há vários anos integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com gestão pública, mantém em vigor o Acordo de Empresa assinado na altura em que funcionava no regime de Parceira Público-Privada (PPP).

"O Amadora-Sintra é o único hospital do SNS com gestão pública que tem um Acordo de Empresa que perdura até hoje, o que tem algumas particularidades positivas e negativas na instituição", adiantou Mário André Macedo.

Ao abrigo desse Acordo de Empresa, os enfermeiros do HFF trabalham 36 horas semanais, em vez das 35 estipuladas no SNS, e "entram na instituição a ganhar menos 60 euros do que os colegas" de outros hospitais.

"Esse é um dos motivos pelo qual o hospital hoje em dia já tem uma dificuldade em recrutar novos enfermeiros", avançou.

Com o aumento salarial de 300 euros previsto no acordo assinado entre o Governo e os sindicatos da classe, Mário André Macedo alertou que um enfermeiro que seja contratado para o hospital de Santa Maria, por exemplo, "vai trabalhar menos e ganhar mais", em relação aos colegas do HFF.

Perante isso, é "própria instituição que está em risco de, no espaço de poucos meses, perder facilmente um terço dos enfermeiros", realçou.

Os enfermeiros do HFF "facilmente vão sair da instituição porque a cinco quilómetros ao lado está alguém a oferecer mais 300 euros e um contrato de trabalho com melhores condições, para trabalhar menos horas e ter mais dois dias de férias", avisou Mário André Macedo.

Referiu ainda que a petição e a vigília pretendem exigir um tratamento igual para os cerca de 1.100 enfermeiros que trabalham no Amadora-Sintra, uma vez que "merecem estar dentro do acordo" que definiu os aumentos salariais.

Segundo Mário André Macedo, a solução pode passar por o Ministério da Saúde avançar com uma portaria de extensão que assegure que as alterações às condições salariais incluem os enfermeiros do HFF, ou por o conselho de administração ser autorizado a rever o Acordo de Empresa da instituição.

"Caso esta situação não seja revista oportunamente, os enfermeiros desta instituição e abaixo-assinados serão forçados a considerar a apresentação da sua demissão, uma vez que a manutenção das condições propostas é insustentável e incontornavelmente desmotivadora", avisa a petição.

Mário André Macedo considera, porém, que esta posição "não deve ser entendida como uma ameaça, mas sim como um alerta" à administração do hospital, face à possibilidade de centenas de enfermeiros "começarem a fazer contas e decidirem que está na hora de procurar quem lhes pague muito mais para trabalhar menos horas".