STML considera "irrisória" proposta do Governo para bombeiros sapadores

"Realmente estamos aqui perante uma falácia, pelo menos comunicacional, por parte do Governo, que consegue apresentar uma proposta de carreira que desvaloriza a carreira daqui para a frente - se ela se viesse a concretizar nos moldes em que o Governo a apresentou -, não só a nível remuneratório, mas também até dos próprios suplementos que o Governo apresentou", disse à Lusa Nuno Almeida, dirigente do STML, que representa bombeiros sapadores de Lisboa.

Nuno Almeida destacou que a proposta do Governo "apresenta uma percentagem menor do que aquilo que existe até regulamentado para o suplemento de insalubridade e penosidade para a administração local, que é de 4,99 euros ou 15%".

"O Governo apresentou 5% para o início do ano, podendo vir a crescer até 10% em 2026. E, depois então, o irrisório da proposta que o Governo apresenta quando apresenta 37,5 euros de subsídio de risco para a carreira de bombeiro sapador, que só pode ser mesmo uma piada, de mau gosto neste caso, muito longe até daquilo que já existia na PSP, que levou à luta dos trabalhadores e à valorização do suplemento mais recentemente nas forças de segurança", sublinhou.

O sindicalista referiu que o STML ficou de reenviar propostas ao Governo antes da próxima reunião, em 24 de novembro, mas também pretende deixar "bem claro que se for para estar a discutir a desvalorização dos bombeiros sapadores" é "escusado andar a perder tempo em reuniões e mais reuniões".

"Da nossa parte, se não houver uma proposta séria da parte do Governo na próxima reunião, iremos ponderar e avaliar se vale a pena continuar a ir a estas reuniões. Tínhamos definido um quadro de prioridades temáticas a discutir. A primeira que ficou definida foi o regime remuneratório e os suplementos. Se no primeiro ponto o Governo insistir em, podemos dizer, brincar com a carreira dos trabalhadores sapadores bombeiros, eu acho que nem adianta avançar nas temáticas", considerou.

O Governo anunciou na quarta-feira à noite que propôs um aumento gradual da remuneração dos bombeiros sapadores de 15% a 20% até 2026, incluindo a criação de suplementos de risco e de função como resposta às reivindicações dos sindicatos destes profissionais.

"Nesta reunião, o Governo apresentou a sua proposta inicial, que consiste na revisão da tabela remuneratória, tendo por base o sistema remuneratório da Administração Pública em vigor, a criação de um suplemento de risco e a criação do suplemento de função, que cobre os conceitos de penosidade, insalubridade e disponibilidade permanente, com uma evolução faseada entre 2025 e 2026", indicou o Governo, em comunicado.

De acordo com o executivo, a proposta implica que, a partir de janeiro de 2025, os bombeiros sapadores no ativo tenham um aumento médio de "cerca de 5%" nas suas remunerações.

Além disso, suplementos de risco e de função traduzirão um aumento médio, em dois anos, de até 15%.

Nas negociações, que começaram em 28 de outubro, foram definidas como áreas prioritárias o sistema remuneratório e a tabela salarial, a aposentação e o desgaste rápido, o tempo e o horário de trabalho e também a questão da avaliação dos trabalhadores.

No caderno reivindicativo da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais consta, além da revisão do estatuto profissional, também a indexação da tabela salarial à remuneração mínima nacional.

No início de outubro, centenas de profissionais manifestaram-se junto à Assembleia da República, tendo derrubado as grades de proteção ao edifício e ocupado a escadaria durante três horas, além de terem rebentado petardos e queimado pneus.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue em 10 de outubro no parlamento, o Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano.

Os sapadores bombeiros estão presentes em 25 cidades do país, com mais de 3.000 elementos.