O Procurador-geral da República, Amadeu Guerra, garantiu, esta sexta-feira, que o Ministério Público irá "investigar tudo aquilo que for possível" sobre as mortes devido a alegados atrasos no atendimento do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
"Vamos investigar tudo aquilo que for possível no sentido de termos uma decisão, que é isso que os cidadãos esperam de nós", disse o responsável aos jornalistas, em Setúbal.
Amadeu Guerra afirmou que em causa pode estar "uma situação de negligência no que diz respeito ao atendimento das pessoas".
Questionado sobre uma possível negligência política, o procurador garantiu que será "averiguada a responsabilidade de todos". "Quando chegarmos à conclusão que existem responsabilidades de quem quer que seja, deduziremos a acusação respetiva", afirmou.
Sublinhando que espera "sempre" que os "processos sejam céleres", Amadeu Guerra lembrou que essa "celeridade não depende só" da PGR.
Amadeu Guerra admitiu ainda que eventuais falhas nos serviços mínimos na greve do INEM podem também vir a ser investigadas no âmbito destes inquéritos.
"Sim, podemos abordar essa questão e que implicações isso pode ter, mas não significa que isso seja evidente. Não sei em que circunstancias é que os serviços mínimos ou a decisão, ou não, de determinação de serviços mínimos, não sei em que condições é que foi [feita]. Os inquéritos servem mesmo para isto, é para averiguar o que em concreto se passou, não é aquilo que eu penso que se terá passado ou qualquer pessoa pensa que terá acontecido", disse o procurador-geral.
INEM? PGR abre inquérito por mortes em Pombal (há sete inquéritos)
No total, foram abertas oito averiguações, sendo que uma delas já foi arquivada. Estão, neste momento, ativos sete inquéritos.
Notícias ao Minuto | 14:10 - 15/11/2024Operação Influencer? "Os processos esperam o tempo que for necessário"
Sobre a Operação Influencer, que envolve o ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador explicou que "os processos esperam o tempo que for necessário".
"Ainda não foi deduzida a acusação, nem foi arquivado o processo, o que significa que o processo está dependente", afirmou.
Explicou ainda que existe um "acervo documental" que foi apreendido durante as buscas, que "ainda não está totalmente verificado", mas lembrou que "o processo está em segredo de justiça".
Recorde-se que foi há mais de um ano, a 7 de novembro de 2023, que o Ministério Público (MP) levou a cabo a Operação Influencer, que culminou nas detenções do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. Foram ainda constituídos arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado João Tiago Silveira e a Start Campus.
O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.
O antigo primeiro-ministro foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo.
Em causa esteve uma menção num parágrafo dos comunicados do Ministério Público, onde se referia que o primeiro-ministro estava implicado "pela sua intervenção para desbloquear procedimentos".
[Notícia atualizada às 15h48]
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