"Sabemos que já existem mecanismos que a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] tem, já existem associações como a APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima], que fazem um trabalho muito importante, mas penso que seria importante que a Cultura tivesse, dadas as especificidades do setor, se não um canal próprio, pelo menos uma ligação com canais que viessem a ser criados", afirmou à Lusa a investigadora Mariana Liz, da direção da Associação Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento (MUTIM).
A propósito das denúncias recentes de assédio e agressão sexual na área da música, Mariana Liz considerou que "revelam grande coragem" e que qualquer crime deve ser denunciado às autoridades competentes.
No caso do setor do cinema e audiovisual, a MUTIM está "a pensar nos próximos passos, a estudar medidas possíveis para que possa ajudar eventuais vítimas".
Em setembro, a associação já tinha revelado à agência Lusa que está a preparar um manual de boas práticas e de prevenção e combate ao assédio no setor, que pretende publicar no primeiro semestre de 2025, e que está aberta a receber denúncias e a ser mediadora.
"Estamos a pensar se faria sentido adotar um modelo que já existe em França, em que foi criado um canal de denúncias oficial para o mundo das artes e da cultura, que tem até o apoio do Ministério da Cultura francês e que já faz esse acompanhamento. Em Portugal poderia começar a ter-se uma conversa parecida. Sabemos que a maior parte dos trabalhadores são precários, não beneficiam de canais de denúncias", sustentou a investigadora.
Para a associação, era importante que a Cultura "se posicionasse" sobre esta matéria.
"Estamos atentas e disponíveis para acompanhar alguém que queira fazer uma denúncia. Este é o momento da urgência. Mas a outra esfera de ação vai demorar mais tempo. Queremos que haja mudanças estruturais", disse Mariana Liz.
Desde a semana passada vieram a público, através da partilha de testemunhos nas redes sociais, denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música, em particular no jazz.
A primeira denúncia foi feita pela DJ Liliana Cunha, que assina com o nome artístico Tágide, identificando o pianista de jazz João Pedro Coelho como o alegado agressor. O pianista refutou as acusações e reclamou "total inocência", numa publicação no Instagram.
Nas denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ao longo da última semana, já foram identificadas 27 pessoas do meio artístico, a larga maioria da área da música.
Este dado foi revelado na quinta-feira à Lusa pela artista Maia Balduz que, juntamente com Liliana Cunha, tem estado a reunir, verificar e filtrar as denúncias e testemunhos que ambas têm recebido.
As denúncias têm chegado através das redes sociais e de um 'email' (testemunhasdamusica@proton.me) que ambas criaram, e nem os nomes de vítimas, que são maioritariamente mulheres - mas também há homens - nem as alegadas situações serão expostas, "a menos que alguma queira chegar-se à frente".
Também a Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart) encara "com imensa preocupação todo e qualquer caso de assédio laboral e ainda mais assédios sexuais em contexto laboral", como afirmou à Lusa Inês Maia, da estrutura cultural Pé de Cabra que preside à direção da Performart.
"Estes processos devem ser investigados, devem seguir os canais legais de investigação, e depois devem ser avaliados pelo sistema judicial. É isto que tem de acontecer. (...) Têm de ser tratados com rigor, são muitíssimos graves e por isso não podem ser discutidos e tratados sem o devido enquadramento", reforçou.
Para a Performart, se "as pessoas estão a tentar recorrer a grupos anónimos, de denúncia, é porque alguma coisa falta".
"Parece-me claro que a criação de grupos de denúncia pode significar uma ausência de recursos e canais apropriados e eficazes para o fazer", disse Inês Maia.
Entre as 14 instituições fundadoras da Performart estão entidades como o Instituto Politécnico do Porto, as fundações Casa da Música, Serralves e Centro Cultural de Belém, a Companhia de Teatro de Almada e os teatros nacionais D. Maria II e São João.
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