"Sempre tivemos o direito a sentar nas paragens enquanto esperamos pelo autocarro", recorda o grupo, num documento enviado à Lusa, no qual apresenta um extenso registo fotográfico de paragens de autocarro onde recentemente os bancos foram substituídos por encostos, que classifica como "arquitetura hostil".
A mudança está a ser feita ao abrigo do novo contrato de exploração da publicidade no espaço público de Lisboa, entre a autarquia e a empresa JCDecaux, que inclui a substituição dos antigos abrigos por novos equipamentos.
"Pagamos transportes públicos, que muitas vezes estão em atraso ou são poucos ou não aparecem, e, agora, o direito a esperar sentado foi-nos roubado", denuncia o Infraestrutura Pública, que, na quarta-feira, decidiu fazer uma ação direta de protesto.
Entre as 07:30 e as 20:30, afixou um banco de madeira, por si construído, ao encosto de uma das paragens na Avenida Fontes Pereira de Melo, uma das mais movimentadas da cidade, pela qual passam centenas de pessoas diariamente.
"Foi simbólico, mas teve um efeito prático, funcional. Há muitas pessoas que estão com os corpos magoados e precisam de descansar", relatou à Lusa Marta Sternberg, membro do grupo, acrescentando que pelo banco passaram grávidas, mães com bebés de colo, crianças, idosos.
"Se a rua continua a mesma, por que é que agora não pode ter bancos? O banco não estorvou nada, só salvou o dia às pessoas", realçou.
Questionada pela Lusa sobre esta mudança e os seus efeitos, a autarquia de Lisboa respondeu que, no âmbito do contrato de concessão para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, "serão instalados 2.000 abrigos de paragens de transportes públicos em espaço público, 1.700 já se encontram aprovados, dos quais 40 têm barra de apoio".
"Os bancos são substituídos por barra de apoio apenas nas situações em que isto é essencial para garantir o cumprimento das regras de acessibilidade de acordo com o Decreto-Lei 163/2006, de 08 de agosto", justificou o gabinete de comunicação da câmara.
O Manual de Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, disponível 'online', estabelece que "o abrigo deve estar equipado, pelo menos, com o seguinte mobiliário: assento, papeleira, pilaretes, chapa identificadora".
"Estamos em 2024 e devíamos estar a lutar por bancos de paragens mais compridos, para sermos mais a caber, mas, não, estamos ainda a lutar pelo direito a sentar", lamenta o Infraestrutura Pública, que, em setembro do ano passado, reclamou o "direito ao sentar" na Praça Paiva Couceiro, onde o mobiliário urbano retirado durante a pandemia de covid-19 ainda não tinha sido reposto.
No mês seguinte, a Junta de Freguesia da Penha de França voltou a colocar as cadeiras e mesas em falta.
[Notícia atualizada às 19h16]
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