"Este ano tivemos 350 candidaturas para os vários mestrados em ensino, que são os cursos que dão habilitação inicial para se ser professor, mas só tínhamos cerca de 120 vagas", disse à Lusa Luís Manuel Bernardo, coordenador da Secção Autónoma de Educação e Formação Geral da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.
Nos mestrados da FCSH formam-se futuros professores do ensino básico e secundário de Inglês, Português, Geografia, Filosofia, Geografia ou História. Também há um curso de educação musical para dar aulas a crianças do 2.º ciclo ou de Português e de Língua Estrangeira. Mas dois em cada três alunos que este ano tentaram entrar num dos mestrados da FCSH ficaram de fora.
Numa altura em que as escolas se debatem com a falta de professores e que o Ministério da Educação lançou várias medidas para reduzir o número de alunos sem aulas, a FCSH afirma-se preparada para formar mais gente mas diz estar de mãos atadas.
"Fizemos um grande investimento, reorganizamos o nosso trabalho e temos uma oferta bastante significativa. Temos sentido um aumento da procura pela formação em ensino mas, por limitação do Ministério, não nos é possível aumentar o número de vagas", afirmou Luis Batista, diretor da NOVA FCSH.
O diretor da faculdade pede "mudanças urgentes" que permitam às instituições de ensino superior aumentar as vagas, até porque acredita que a procura por estas ofertas formativas vai continuar a aumentar.
Cabe à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) validar os cursos e as vagas que cada instituição pretende abrir para os mestrados que formam novos professores. E é aqui que está um dos problemas, segundo Luís Batista, que gostaria que o processo fosse mais ágil.
"Nós temos capacidade para abrir mais vagas, mas estamos dependentes da decisão da A3ES", explicou o diretor da faculdade, acrescentando já ter uma reunião agendada com a agência.
Mas existem outros bloqueadores, como a revisão do Decreto-lei que determina todo o funcionamento dos cursos de iniciação à prática inicial de professores. O anterior governo já tinha introduzido algumas alterações e a atual equipa considerou que era precisa uma nova revisão.
"Estamos suspensos por causa desta legislação", desabafou o diretor, explicando que é preciso saber se haverá novidades na acreditação dos cursos, nas vagas ou nos protocolos a estabelecer com as escolas básicas e secundárias, onde os futuros professores estagiam.
"Sem o decreto-lei torna-se impossível dar certos passos, tais como pedir mais vagas ou alterar a estrutura curricular", exemplificou o diretor da FCSH, sublinhando o facto de estar à frente de uma "das poucas instituições da região de Lisboa que fazem este trabalho" de formar novos professores, uma vez que "a sul, praticamente não há oferta".
Os últimos estudos mostram que é precisamente nas regiões da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve que há mais falta de professores e por isso o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) lançou algumas iniciativas para reduzir o número de alunos sem aulas.
Na semana passada, havia 2.338 estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina desde setembro, segundo dados avançados na sexta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que revelavam uma redução de quase 90% do número de alunos sem aulas.
A escassez de professores é um dos problemas que será debatido no final desta semana na conferência organizada pela FSCH sob o tema "Repensar os Desafios da Educação", no qual vários especialistas vão discutir também a inclusão de estudantes imigrantes e a inteligência artificial no sistema educativo.
A iniciativa conta com especialistas da Direção-Geral da Educação, Rede Europeia Anti-Pobreza e do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, tendo entre os oradores o ex-ministro da Educação e professor catedrático da NOVA FCSH, João Costa.
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