José Manuel Henriques Bernardo, sócio da auditora PWC desde 2003, foi um dos responsáveis pelo relatório que analisou a recompra de dívida do Grupo Espírito Santo (GES) no verão de 2014, já após a saída de Ricardo Salgado da presidência do Banco Espírito Santo (BES).
Na inquirição hoje pelo Ministério Público, questionado sobre o racional dado pelo BES para ter feito aquelas operações, a testemunha disse que as informações prestadas à sua equipa foram de que a recompra de dívida foi uma "decisão de gestão, comercial".
"Vamos comprar àquele preço na medida de não perder clientela. Foi essa uma das razões que nos avançaram", disse.
A recompra de obrigações pelo BES no verão de 2014 tem sido um dos temas levantados no julgamento do BES/GES, que arrancou em outubro, pois implicou prejuízos.
Ouvida em 29 de outubro, a auditora da KPMG Inês Viegas disse que alertou as autoridades (Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) em julho de 2014 de que a recompra de obrigações pelo BES poderia estar a fazer o banco perder dinheiro, enquanto gerava ganhos financeiros (mais-valias estimadas de 700 milhões de euros) que ficavam fora da esfera do GES devido à utilização de intermediários.
Segundo Inês Viegas, as informações levaram várias reuniões no BES para pedidos de informações, tendo o banco dito que havia cláusulas de recompra das obrigações com taxas e maturidades pré-definidas. Já em uma reunião, disse Inês Viegas, a diretora financeira Isabel Almeida revelou-lhe que as transações tinham sido feitas pela Eurofin e usadas para pagar dívida do GES.
Hoje, antes da inquirição do Ministério Público a José Manuel Henriques Bernardo sobre este tema, o julgamento esteve suspenso durante cerca de 45 minutos para o tribunal decidir sobre o pedido da defesa da arguida Isabel Almeida para indeferir o uso do relatório sobre recompra de dívida, por considerar que houve ilegalidades na obtenção da prova. O tribunal não aceitou o pedido e considerou que a prova assenta na prestação livre de informações pela arguida.
Esta parte da inquirição a José Manuel Henriques Bernardo decorreu hoje à tarde.
Já de manhã a sessão foi mais tensa a propósito da auditoria financeira da PWC à ESI (no âmbito da análise ETTRIC 2, ordenada pelo Banco de Portugal), que José Manuel Henriques coordenou. As perguntas do Ministério Público sobre o que constava no relatório, nomeadamente a aumento da dívida da ESI, levaram a tensão na sala.
A certa altura, questionado pelo procurador César Caniço sobre constar do relatório o aumento do passivo da ESI em 1.300 milhões de euros, José Manuel Henriques Bernardo respondeu: "Consta? Não sei dizer".
"Não sei dizer, não me lembro, e não me recordo de ter visto no relatório essa referência", vincou mais à frente perante uma pergunta semelhante.
Ainda sobre a dívida da ESI, e confrontado com frases do relatório, José Manuel Henriques Bernardo disse não conhecer detalhes e que coordenava uma equipa com dezenas de pessoas.
"Não conheço detalhe ou contexto em que foram escritas estas frases", disse.
José Manuel Henriques Bernardo disse que relatório da PWC, no âmbito do ETTRIC 2, referia um aumento significativo da dívida da ESI, após revisão dos compromissos financeiros da empresa que até aí não eram conhecidos.
Ainda nessa fase da inquirição, e perante novo desentendimento sobre o que estava no relatório e a origem da informação, o sócio da PWC afirmou que "foi tudo feito com rigor e teve acompanhamento permanente".
A tensão na inquirição levou a juíza a sublinhar que José Manuel Henriques Bernardo não estava a ser julgado. "Estamos aqui tranquilamente", disse Helena Susano.
"Não sou eu que estou a ser julgado, mas parece", afirmou a testemunha.
Dez anos após a derrocada do BES e GES, o julgamento do BES/GES decorre em Lisboa desde outubro.
O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido do caso BES/GES e responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014.
Além de Ricardo Salgado, estão também em julgamento outros 17 arguidos, nomeadamente Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades RioForte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.
Segundo o MP, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
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